Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 16

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ VICTOR CÉSAR BATISTA DE OLIVEIRA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E - 101, no Campus MARECHAL DEODORO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 714308 (aposentadoria de de Vera Lucia Santos do Nascimento). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL

PORTARIA Nº 1.204/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000640.2023-40, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.107/REITORIA/IFB, DE 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união, de 22 de agosto de 2023, ONDE SE LÊ: "DISPENSAR o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1030718, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus São Sebastião, do encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, do Campus São Sebastião código CD-02, do Instituto Federal de Brasília.", LEIA-SE: "DISPENSAR o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1030718, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus São Sebastião, do encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, do Campus São Sebastião código CD-02, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 20/08/2023."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023, resolve:

Nº 276. DISPENSAR o servidor Ewerton Andrey Godinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1633333, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos Subsequentes em Automação Industrial e Eletrônica, Código FCC, a partir de 20 de agosto de 2023.

Nº 277. DESIGNAR o servidor Paulo Ferreira Teixeira Junior, matrícula SIAPE nº 2852784, para responder pela Coordenação dos Cursos Técnicos Subsequentes em Automação Industrial e Eletrônica, Código FCC, a partir de 21 de agosto de 2023.

Nº 278. DISPENSAR o servidor DANIEL FONSECA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1967024, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial deste campus, Código FCC, a partir de 31 de agosto de 2023.

Nº 279. DESIGNAR o servidor Renan Cavalcante Santos, matrícula SIAPE nº 3302025, para responder pela Coordenação Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, Código FCC, a partir de 1º de setembro de 2023.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

PORTARIA Nº 1.685, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23354.003655/2023-20, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE nº ****241, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 30 /09/2023 até 07/10/2023, com a finalidade de participação na Conferência sobre Futuros de Adaptação 2023, que será realizada na cidade de Montreal/Canadá; e no período de 08/10/2023 a 22/10/2023, para participar da Oficina de Trabalho 2023 ISGAP, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na cidade de Manila/Filipinas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023, resolve:

Nº 286. DESIGNAR o servidor Alexandre Lopes Martiniano, matrícula SIAPE 1455062, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Logística deste campus, FCC, a partir de 13 de setembro de 2023.

Nº 285. DISPENSAR a servidora GISKELE LUZ RAFAEL, matrícula SIAPE no 3113593, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística deste campus, FCC, a partir de 12 de setembro de 2023.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 999 - Dispensar o servidor AISAMAQUE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2404669 da função de Coordenador de Estágio, Código FG-02, Campus Itapetinga (Processo: 23331.251482.2023-12).

Nº 1.000 - Designar o servidor LEANDRO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°1672325, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02 Campus Itapetinga (Processo: 23331.251482.2023-12).

Nº 1.001 - Designar o servidor RICARDO FERREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1345911, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique, com mandato de dois anos. (Processo 23806.251227.2023-46).

Nº 1.002- Designar o servidor AISAMAQUE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2404669 para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras/Libras, Código FCC, Campus Itapetinga, com mandato de dois anos. (Processo: 23331.251483.2023-67).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 1.203/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.121/REITORIA/IFB, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união, de 24 de agosto de 2023,

ONDE SE LÊ: "Exonerar o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1030718, SIAPECAD nº 01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.",

LEIA-SE: "Exonerar o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1030718, SIAPECAD nº 01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União, a contar de 20/08/2023."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.987 - Processo n° 23149.003234/2023-24 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2023, MIGUEL ANGELO BRAGA SENNA, matrícula SIAPE 270640, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus de Alegre, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.988 - Processo n° 23149.003277/2023-18 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2023, GLAUCIA MARIA FERRARI, matrícula SIAPE 1219300, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus de Alegre, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o edital nº 62/2023, de 24 de agosto de 2023, Resultado Final da eleição para a Coordenação do Curso Técnico em Marketing, e os termos do processo nº 23227.002325/2021-19, resolve:

Nº 1.151 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ELIJEANE DOS SANTOS SALES, matrícula Siape nº 2240711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Marketing, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.

Nº 1.152 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) STÉPHANE RODRIGUES DIAS, matrícula Siape nº 1356840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Marketing, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.

Nº 1.153 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIELY VALIM DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2157830, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Marketing, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.

Nº 1.154 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELIJEANE DOS SANTOS SALES, matrícula Siape nº 2240711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Marketing, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.

NIDIA HERINGER

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.000733/2023-91, resolve:

Nº 1.155 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LEANDRO MARTINS DALLANORA, matrícula Siape nº 2889566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefia da Assistência Estudantil, código da função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.

Nº 1.156 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELIJANE DOS SANTOS SALES, matrícula Siape nº 2240711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefia da Assistência Estudantil, código da função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.

NIDIA HERINGER

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