Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 17

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.160, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) GIBSY LISIÊ SOARES CAPORAL, matrícula Siape nº 2156945, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 30 de novembro de 2023 a 31 de maio de 2024, incluso o trânsito, para realização de doutorado sanduíche, com concessão de bolsa CAPES, decorrente da aprovação na seleção regida pelo Edital Único nº 18/23 - Projeto de Internacionalização - PrInt UFSM, na Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, de acordo com processo nº 23238.001898/2023-50.

CARLOS RODRIGO LEHN

PORTARIA Nº 1.162, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, considerando os termos do processo nº 23719.001270/2020-07, resolve: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) FÁTIMA REGINA ZAN, matrícula Siape nº 1794950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

CARLOS RODRIGO LEHN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA REIT/IFFLU Nº 860, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 111/2023 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.001318.2023-75; - O Ofício nº 112/2023 - DGCITAPER/REIT/ I F F LU , constante no Processo nº 23322.001319.2023-10; - O Ofício nº 110/2023 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.001314.2023-97, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA BAPTISTA SIMOES, Matrícula SIAPE 1881723, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, código FCC. Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA BAPTISTA SIMOES, Matrícula SIAPE 1881723, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis do referido campus, código CD-4. Art. 3º DESIGNAR a servidora PATRICIA GON CORRADINI, Matrícula SIAPE 3217260, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, código FCC. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor

em Exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

PORTARIA Nº 3.380/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000645.2023-97, resolve

Conceder Pensão Vitalícia a ELZA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido NELSON MARRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0051488, SIAPECAD nº 00085935, lotado no(a) SEM LOTAÇÃO, e em exercício no(a) SEM LOTAÇÃO, D304, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 027797 01 55 2023 400024 020 0006902 51. Efeito financeiro a partir de 04 de maio de 2023.

GILSON DOURADO DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

PORTARIA Nº 3.785, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254336.00000006.2023-55, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Joelton de Jesus Barbosa Gomes, Assistente em Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de 01.09.2023.

MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES

PORTARIA Nº 3.786, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o (a) servidor (a) Moises Araujo Cabral, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 2.314, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo nº 23747.000431.2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Claudia Lucia Ferigato Bueno Leme, matrícula SIAPE nº 2103782, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D III", Nível "03", no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do § 2º - inciso II, do artigo 20° da EC n° 103/2019, com proventos calculados com base na média aritmética simples das contribuições desde a competência de jul/94.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.342, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23193.001337.2023-14; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1153339, ocupante do cargo de Tecnólogo de Formação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações, código FG 05. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23197.002178.2023-35, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11.09.2023, a servidora Geysa Luiza de Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1937816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.003568.2023-31; resolve:

Art. 1º Designar a servidora SABRINA DA COSTA FERNANDES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 152538, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Apoio ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23193.001338.2023-69; resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIERRY DE MELO, matrícula SIAPE nº 3008711, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 1.022, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº: 145.792/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º da lei 8.112/90, horário especial ao servidor Rafael de Oliveira Cordeiro ocupante do cargo de Técnico de laboratório / Área: Mecânica, matrícula SIAPE nº 1819994, passando de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo.

Art. 2º Data prevista para reavaliação 25/08/2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA

PORTARIA Nº 1.045, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º NOMEAR o servidor André Luís Resende, matrícula SIAPE nº 1667453, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Administração de Pessoas - SUBSTITUTO, código CD-03, vinculado à UORG nº 14, em virtude do afastamento do titular por período determinado, entre os dias 11/09/2023 a 13/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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