Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 18

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017649/2023-85, resolve:

Nº 4.751 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 4707, de 11/09/2023, publicada no DOU dia 12/09/2023, Seção 2, página 27, que trata de: "Art. 1º DESIGNAR o servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

Nº 4.753 Art. 1º DISPENSAR a servidora LUANA NAZARÉ LOPES SANTOS, matrícula SIAPE 2697640, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Seção de Ciências das Linguagens e suas Tecnologias do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.754 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANANDA NEGRÃO GOUVEA, matrícula SIAPE 2388686, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe do Setor de Expedição de Documentação Acadêmica (SEDAC) do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.756 Art. 1º REVOGAR, a partir de 13 de setembro de 2023, a Portaria nº 841/2018/GAB., publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2018, seção 2, página 22, que designou o servidor REINALDO ADALMIRO DOS SANTOS E SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1161660, para exercer a função de Gestor Financeiro do Campus Cametá deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Nº 4.757 Art. 1º Retificar a Portaria nº 4518, de 01/09/2023, publicada no DOU dia 04/09/2023, Seção 2, página 23 que trata de Gen. Designação de Função Cd do(a) interessado(a) SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA.

Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, matrícula SIAPE 3253339, ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira deste Instituto, código CD-04."

Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, matrícula SIAPE 3253339, ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Altamira deste Instituto, código CD-04."

Nº 4.758 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOARI OLIVEIRA PROCOPIO, matrícula SIAPE 1874280, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Indígena do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 13 de setembro de 2023 até 12 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAMPINA GRANDE

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 140 - Dispensar o servidor Joab dos Santos Silva, Matrícula SIAPE nº 1937509, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Área de Matemática e Suas Tecnologias do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01.

Nº 141 - Designar o servidor Rômulo Alexandre Silva, Matrícula SIAPE nº 1873518, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador da Área de Matemática e Suas Tecnologias do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS

CAMPUS PICUÍ

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

Nº- 182 - I - dispensar a servidora Ailma Roberia Souto de Medeiros, Matrícula SIAPE nº 1041566, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Extensão, Campus Picuí, Cód. FG-02.

Nº - 183 - I - dispensar, desde 06 de setembro de 2023, a servidora Lidiane Cristina Felix Gomes, Matrícula SIAPE nº2082491, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mineração, Campus Picuí, Cód. FUC-01.

Nº - 184 - I - designar a servidora Ailma Roberia Souto de Medeiros, Matrícula SIAPE nº 1041566, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico em Mineração, Campus Picuí, Cód. FUC-01.

Nº - 185 - I - designar a servidora Kassandra Christiny Silva Mendes, Matrícula SIAPE nº 2236061, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Extensão, Campus Picuí, Cód. FG-02.

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.

JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.327, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº 23411.008049/2023-79, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor YURI ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1262580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Avançado Arapongas, à Coordenação-Geral de Soluções Negociais em Processo Eletrônico, do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão - DTGES, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, MGI. Art. 2º Cumpre ao requisitante informar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 942 - Dispensar, a pedido, a servidora ANGÉLICA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1896325, ocupante do cargo de TECNÓLOGO(A) - ÁREA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/09/2023.

Nº 943 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora YELENE DE BA R R O S MORAIS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3305473, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 944 - Dispensar, por motivo de redistribuição, o servidor MARCO AURÉLIO ESPÍNDOLA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2409638, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Execução Orçamentária - CEOF/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG02, a contar de 31/08/2023.

Nº 945 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ISABELA LIMA ALVES DANTAS, matrícula SIAPE nº 3008376, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Execução Orçamentária - CEOF/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIA Nº 946, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo nº 23294.020708.2023-14, resolve:

Art. 1º Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2023, a disponibilização da requisição do(a) servidor(a) GEANA SILVEIRA DA COSTA, matrícula nº 1900944, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ao tempo em que convalida a disponibilização da requisição da mencionada servidora, ocorrida no período de 16/08/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DIOGO LOPES DA SILVA

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