Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 19

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 947, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.001928.2023-96 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: WELLYSON FERNANDO NUNES SOUZA - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 504), no período de 28/08/2023 a 27/02/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA EFIGÊNIA DE QUEIROZ DE FARIAS, código da vaga nº 0685470, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIA Nº 949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.023941.2023-70 com despachos exarados, resolve: Conceder pensão vitalícia à LEILA LÚCIA DA SILVA, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 12 de agosto de 2023, de M I V AC I JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1021847, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, Bombeiro Hidráulico, Classe/Padrão B-416, deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6 da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIA Nº 950, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.014315.2022-09 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 20/07/2023 a 08/01/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 40, de 17 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2022, seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria nº 679, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, retificada por meio da Portaria nº 91, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 25/01/2023, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRÉA TENÓRIO BEZERRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 3270407, com fundamento legal no inciso I do art. 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 20/07/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIA Nº 952, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Exonerar, a pedido, a contar de 01/08/2023, o servidor HUMBERTO ROCHIMIN FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2631103, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 953 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) SIMONE DE ANDRADE LIMA SANTANA, matrícula SIAPE nº 3161667, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSI CO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE - do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 11/08/2023.

Nº 954 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FABRICIO LEAL NOVAES, matrícula SIAPE nº 3219656, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE - do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 959 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIC TOR RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3216787, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenado(a) da Coordenação de Material,

Patrimônio e Serviços Gerais - CMPSG/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

Nº 960 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) SÁVIO PEDRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2176476, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Material, Patrimônio e Serviços Gerais - CMPSG/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIA Nº 961, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Prorrogar, pelo período de 01/08/2023 a 18/10/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.007, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27/10/2021, seção 2, página 19, prorrogado por meio da 681, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, e da Portaria nº 662, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) RÚBIA RAFAELA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3255416, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/08/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

DIOGO LOPES DA SILVA

PORTARIA Nº 962, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.002932.2023-54 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 04/09/2023 a 31/10/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.125, de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de 01/12/2021, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 672, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, da Portaria nº 35, de 06 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 09/01/2023, seção 2, página 25, da Portaria nº 222, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, da Portaria nº 501, de 10 de maio de 2023, publicada no DOU de 12/05/2023, seção 2, página 22, e da Portaria nº 645, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 16/06/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a) substituto(a) TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1010111, com fundamento no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 04/09/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

DIOGO LOPES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA Nº 2.989/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003672/2023-31, resolve:

Nomear o servidor EDUARDO DIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2151650, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento do Controle Acadêmicodo referido campus, Código CD-4, no período de 11/09 a 24/09/2023, em substituição ao titular, o servidor José Humberto da Silva, matrícula SIAPE nº 1216573, por motivo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.008/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000576/2023-85, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora LILIANE PEREIRA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2150828, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.480/2018 - GAB/REI/IFPI, de 29 de maio de 2018, publicada no DOU de 1 de junho de 2018.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.009/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003019/2023-36, resolve:

Nomear a servidora LÍZIA BARBOSA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2406404, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária da Reitoria, Código CD-4, no período de 25/09/2023 a 04/10/2023, em substituição à titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, por motivo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.012/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.001314/2023-07, resolve: Nomear o servidor JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3051681, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 11/09 a 15/09/2023, em substituição ao titular do cargo, o servidor Flávio Lima Cronemberger, matrícula SIAPE nº 2325273, por motivo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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