Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 20

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.530, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004373.2023-07, de 8 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2023, o servidor VON KLAUS DANTAS BEZERRA, Matrícula Siape nº 1815377, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da Secretaria Executiva - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 50/2021 - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2021.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA

PORTARIA Nº 1.535, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004325.2023-19, de 5 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1498/2023 - RE/IFRN, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR o servidor LAWRENCE PRAXEDES MARIZ, Matrícula SIAPE nº 2037486, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA

PORTARIA Nº 1.536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006424.2023-22, de 6 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA LÚCIO GOMES DA COSTA, Matrícula Siape nº 1813321, do cargo de confiança de Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 340/2022 - RE/IFRN, de 8 de março de 2022. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Na Portaria nº 1866 de 4/9/2023, publicada na página 28, seção 2, do D.O.U. de 12/9/2023, ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,

LEIA-SE: O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.º 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RETIFICAÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 4.487/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008757.2023-17, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ELISANGELA DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113*, SIAPECAD nº 0191*, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da Presidência da República.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 4.482/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO ROSA HATUGAI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 200*, SIAPECAD nº 0178*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado, na Tampere University, em Tampere, Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2027.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIA Nº 2.259, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23290.001442/2023-55, resolve:

Art. 1º Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10/08/2023, o servidor Ronald Campos Santana, matrícula SIAPE 1916012, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Nível/Padrão 407, código de vaga 833187.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Na Portaria nº 1865 de 4/9/2023, publicada na página 28, seção 2, do D.O.U. de

12/9/2023,

ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,

LEIA-SE: O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RETIFICAÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Na Portaria nº 1864 de 4/9/2023, publicada na página 28, seção 2, do D.O.U. de 12/9/2023,

PORTARIA Nº 1.841/REIT - CGAB/IFRO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 827, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo 23223.000774/2023-26, resolve:

Art. 1º DEMITIR o servidor JOAQUIM MÁRIO NEIVA LAMAS, matrícula Siape 167****, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado neste IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, sob o código de vaga 813443, pela prática da infração capitulada no art. 132, II , da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo em decorrência da referida demissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.010783/2023-87, resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023, do(a) Servidor(a) abaixo referido(a), fica autorizado para que possa participar das atividades presenciais do "8º Festival de Poesia de Lisboa,", que serão realizadas na cidade de Lisboa - Portugal, no período supracitado. Art. 2º Ao retornar ao Brasil, o(a) Docente atuará no Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Art. 3º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

.	Nome		SIAPE	Cargo		Campus de Lotação
.ALYNE	DE	FÁTIMA	1877615	Professor(a) do	Ensino	Porto Velho
LOUREN	ÇO	DOS		Básico, Técnico	e	Calama
	SANTOS			Tecnológico

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 1.348, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001626.2021-61, resolve:

EXONERAR, a partir de 18.09.2023, o servidor GREGÓRIO BARROSO DE OLIVEIRA PRÓSPERI, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1730832, de exercer o cargo COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código CD-04, deste Instituto - Campus Muzambinho.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.351, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Autorizar o afastamento do país do servidor ENIO HENRIQUE TEIXEIRA, Auditor, matrícula SIAPE 1725059, lotado na Reitoria, deste Instituto, para participar do XXVII Congresso Latinoamericano de Auditoria Interna - CLAI 2023 no Uruguai, no período de 14.10.2023 a 20.10.2023, com ônus.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

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