DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº23069.157568/2023-15, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SIMÕES CORRÊA, do cargo de Médico - Area, matrícula SIAPE nº 1024164, código de vaga 237672, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 03/04/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175644/2023-66, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora LILIAN FELIPE, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1582204, código de vaga 0917054, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31/08/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 836/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Registro Acadêmico, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor MAIQUEL TESSER, Siape nº 2769404, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.027935/2023-37. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 473/GR/UFFS/2022, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

PORTARIA Nº 1.617, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.177354/2023-57, resolve:

Art. 1º - Designar FABIA MONICA SOUZA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1948519, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 5.132 - Autorizar o afastamento do País a ABADIA DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº 1866324/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Agronomia, para participar da Missão de trabalho "Visita Técnica EUA 2023", nos estados de Alabama, Flórida e Geórgia/Estados Unidos da América, representando a UFG como Diretora do Câmpus de Caldas Novas, no período de 08/10/2023 a 15/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049059/2023-72)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA UFF Nº 68.589, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, regimentais e estatutárias,

Considerando a indicação encaminhada pelo Grupo de Trabalho criado através da Determinação de Serviço PROAD/UFF nº 65/2023, de 12/06/2023, publicada no Boletim de Serviço UFF, nº 118, Seção IV, pág. 142, de 26/06/2023, com o intuito de tratar do licenciamento de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito da Universidade Federal Fluminense, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pablo Forlam Ribeiro Batista, Químico, SIAPE 1256916, como representante legal da Universidade Federal Fluminense nos trâmites de registro para exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) e o servidor Bonifácio de Oliveira Fialho, Técnico de Laboratório, SIAPE 1098977, como seu substituto imediato.

Art. 2º As designações não correspondem a funções gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço desta Universidade.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 830/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LIZIARA DA COSTA CABRERA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1526408, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Química - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027913/2023-77. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE RAMOS ZIMMERMANN, Técnica em Arquivo, Siape nº 2066184, para exercer a função de Chefe do Serviço de Arquivo Intermediário, do Departamento de Gestão Documental vinculado à Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027163/2023-33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Nº 5.138 - Art. 1º Ceder a servidora ERIKA DANTAS DIAS DE JESUS, Matrícula nº 1986444/SIAPE, Técnico em Enfermagem, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, com exercício junto ao Hospital das Clínicas/EBSERH, para exercer a função de Coordenadora Técnica na Gerência de Emergências em Saúde Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.025152/2023-91)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 498, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.026925/2022-39, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, no período de 9 de outubro de 2023 a 9 de outubro de 2025, para para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, em Montreal, Canadá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.018002/2023-94, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor VALDEMAR JOÃO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2141557, no período de 5 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023, para participar do Critical Agrarian Studies in the 21st Century: International Conference, em Pequim, China. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 834/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/09/2023, o servidor PEDRO ADALBERTO AGUIAR CASTRO, Assistente Em Administração, Siape nº 2408066, da função de Chefe do Departamento de Processos Seletivos dos cursos de Graduação, da Diretoria de Registro Acadêmico, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 775/GR/UFFS/2022, de 03 de novembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.035599/2022-15. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 775/GR/UFFS/2022, de 03 de novembro de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 835/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.017196/2023-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA DAS GRAÇAS CLEOPHAS PORTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1832774, no período de 10 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, para participar no X Congreso Internacional sobre Formación de Profesores de Ciencias, em Bogotá, Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

RETIFICAÇÃO Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Na Portaria nº 471/2023/GR, publicada no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2023, s.

2, p. 48.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAIQUEL TESSER, Administrador, Siape nº 2769404, para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Seletivos dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Registro Acadêmico, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027935/2023-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

onde se lê:

"... a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016634/2023-13, resolve:"

leia-se:

"... a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.016634/2023-13, resolve:"

onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado …" leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus …"

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