Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 23

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

RETIFICAÇÃO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Retificar o Despacho nº 2.276, publicado no DOU de 16/06/2023, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora MICHELLE SIMÕES REBOITA , para:

onde se lê: "pelo período de 23/09/2023 a 15/12/2023, para realização de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP) e participação nos eventos ICRC-CORDEX 2023 e Workshop on the Theory and Use of Regional Climate Models, na cidade de Trieste/Itália";

leia-se: "pelo período de 23/09/2023 a 20/10/2023, para realização de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP) e participação nos eventos ICRC-CORDEX 2023 e Workshop on the Theory and Use of Regional Climate Models, na cidade de Trieste/Itália, pelo período de 21/10/2023 a 29/10/2023, para participação na WCRP Open Science Conference 2023 e pelo período de 30/10/2023 a 15/12/2023, continuação das atividades adicionais de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PORTARIA Nº 776, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Dispensar, a pedido, MARCELA CRISTINA DE MORAES, Matrícula n.º 1685643/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras, FCC; II - Designar NILTON CESAR BARBOSA, Matrícula n.º 1715077/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras, FCC; III - Reconduzir LUCIETE VALOTA FERNANDES, Matrícula n° 1316288/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.005429/2023-42).

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

PORTARIA Nº 778, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

onde se lê: "com ônus para a Universidade Federal de Jataí", leia-se: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí e com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23854.002067/2023-38).

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de afastamento nacional a serviço da mesma, no período de 11/09/2023 a 14/09/2023, conforme Processo nº 23071.937085/2023-40, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.298, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico-Administrativo em Educação/ Médico-Área NATALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1151603, lotada no Hospital Universitário, para participar do XIII Congresso Uruguaio de Nefrologia, pela Sociedade Uruguaia de Nefrologia, em Montevidéu/ Uruguai, no período de 27/09/2023 a 01/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930299/2023-95. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.271, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 14 de setembro de 2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora ANA PAULA VARELA BROWN MARTINS, SIAPE nº 1619648, por meio da Portaria nº 1417/2021, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2021.

MARCUS VINICIUS DAVID

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.295, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ APARECIDO DA SILVA, SIAPE 1476623, da função de GERENTE DE AQUISICOES DE TI, do CGCO, Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir de 03/09/2023, conforme Processo 23071.937053/2023-44. Art. 2º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 506, DE 03 DE MAIO DE 2021, publicada no DOU de 05/05/2021, Seção 2, Página 3, referente ao Art. 2º de designação da servidora EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com mandato de 06/05/2021 a 05/05/2023, conforme processo 23071.911618/2021-87. Onde se lê: "06/05/2021 a 05/05/2023", leia-se: "06/05/2021 a 05/05/2024".

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.301, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCOS VIDAL MARTINS, SIAPE 1263575, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 18/09/2023 a 18/09/2025, conforme Processo 23071.936789/2023-03. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.303, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Nomear o servidor JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 11/09/2023 a 19/09/2023, conforme Processo nº 23071.937352/2023-89, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 720, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo 23090.021567/2023-58, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 976084, ocupado pelo servidor Gleisson de Souza Freitas, matrícula nº 2245903, lotado na Coordenadoria de Operação e Segurança da Informação/DGTI/SGV, a partir de 11/9/2023.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

PORTARIA Nº 721, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Larissa Fonseca Andrade Vieira, matrícula nº 1581352, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, em Montevidéo/Uruguai, a realizar-se no período de 15/9/2023 a 22/9/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.022131/2023-86. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

PORTARIA Nº 722, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni, matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para participar da reunião do sGUBIK - Synthesizing Global Urban Biological Invasion Knowledge (sGUBIK): Patterns, Mechanisms, and Applications, em Leipzig/Alemanha, a realizar-se no período de 23/9/2023 a 1º/10/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.022568/2023-10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

PORTARIA Nº 723, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Juliana de Souza Cristo Marcelino, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 11, publicado no DOU de 03/04/2023 para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, com Retribuição por Titulação de Especialização, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina (DME), no código da vaga nº 920425, publicada no DOU de 21/07/2023, seção 2, pág. 29, em decorrência da exoneração da servidora Cynthia Francisca Xavier Costa de Assis Silva.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

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