Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 24

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 422, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Ana Paula Castro Santos, para o cargo de Professor Substituto, na área de Anatomia Veterinária, no Departamento de Medicina Veterinária - DMV, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 13/09/2023 até 31/05/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a João Chrysóstomo de Resende Júnior, por nomeação para cargo de direção, conforme DECRETOS MEC DE 30 DE ABRIL DE 2020.

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 8.104, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252909/2023-06, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 08/09/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Lucas Brighenti do Espirito Santo, matrícula SIAPE nº 3347201, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Escola de Belas Artes, do quadro permanente desta Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA UFPR Nº 1.230, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048390/2023-25, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de setembro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor PAULO POLI NETO - 1682840, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, lotado no Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.049269/202311, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1140/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 156 de 16/08/2023, seção 2, página 32, que nomeou em caráter efetivo THIEGO RIPPEL PINHEIRO, tendo em vista a desistência do mesmo em assumir o cargo de Administrador.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA UFPR Nº 1.248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.161 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Stael de Alvarenga Pereira Costa, matrícula SIAPE nº 2194558, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "The 30 Seminar on Urban Form- ISUF23" na The University of Belfrad, em Belgrado/Sérvia, no período de 03/09/2023 a 14/09/2023.

Nº 8.169 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Cristiano Leite de Castro, matrícula SIAPE nº 1551022, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-doutorado na Lancaster University, em Lancaster/Inglaterra, no período de 01/12/2023 a 31/07/2024.

Nº 8.171 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Maria Alves Saraiva, matrícula SIAPE nº 3141576, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "XIII Seminario Internacional de la Red de Estudios de Trabajo Docente", na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do DOU nº 174, de 12.09.2023, Seção 2, página 32, onde se lê: "PORTARIA Nº 8068, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA Nº 8086, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023".

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 8.099, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão a Cibele Teixeira Paiva, cônjuge do ex-servidor aposentado Antonio Wilson Romano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 1143841, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 05/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/07/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

PORTARIA Nº 8.172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.254915/2023-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Luzinete Castro Ramos, cônjuge do ex-servidor Francisco Ramos Neto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape 0315815, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA Nº Nº 3.365, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Considerar revogada, com vigência a partir de 17 de agosto de 2023, a Portaria n. 4032/2021 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 26/11/2021, que autorizara a cessão do servidor JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para o exercício do Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município de Belém, Código FG-1, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM (PMB).

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Tornar sem efeito a Portaria nº 1122/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 151 de 09/08/2023, seção 2, página 30, que nomeou em caráter efetivo GUSTAVO LUIZ OLICHEVIS HALILA, tendo em vista a desistência do mesmo não tomou posse no prazo previsto no Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor do Magistério Superior.

RICARDO MARCELO FONSECA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FABIO QUEDA BUENO DA SILVA, SIAPE nº 1170990, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 21/08/2023 a 04/09/2023, trânsito incluído, para Visita técnica, no(a) Case Western Reserve University, em --/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.070741/2023-78)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALEXANDRE VIANA ARAUJO, SIAPE nº 2457378, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - CAA, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023, trânsito incluído, para XIII SEMINARIO INTERNACIONAL DE LA RED ESTRADO "Dos décadas de estudios sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes", no(a) RED ESTRADO e UNIVERSIDAD DE LA PLATA, em La Plata/Argentina, Com ônus. (Processo nº 23076.076939/2023-57)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PABLO MARTIN RODRIGUEZ, SIAPE nº 3100567, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, no período de 23/10/2023 a 02/11/2023, trânsito incluído, para Visita Científica, no(a) Universidad Católica San Pablo de Arequipa en Perú, em Arequipa/Peru, ônus Limitado. (Processo nº 23076.086388/2023-44)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.936 - Dispensar, a pedido, a partir de 11/09/2023, ISIS TAVARES DA SILVA LOVERA , Matrícula SIAPE n° 1043824, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 536/2020, de 12/02/2020. (Processo n° 23076. 23076. 078497/2023-89).

Nº 3.937 - Designar, a partir de 11/09/2023, LARISSA VERBISCK ALCANTARA BONFIM, Matrícula SIAPE n° 3152073, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC. (Processo n° 23076. 23076. 078497/2023-89).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

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