DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 3.954, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.088850/2023-15 e Processo Judicial nº 0807923-13.2017.4.05.8200, resolve: Conceder Pensão Civil por decisão judicial a IZABEL ALENCAR DINIZ, excompanheira do servidor JOSE XAVIER PESSOA DE MORAIS, Matrícula SIAPE 1128315, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 07/09/2004, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso III, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, publicada no DOU de 21/06/2004, com efeitos financeiros retroativos a 08/12/2016. (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00547/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU).

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PORTARIA GABI/UFRB Nº 932, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maria da Conceição de Menezes Soglia, SIAPE nº 1495314, como substituta eventual do Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEXC, código CD-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 712, de 15 de julho de 2021.

Nº 9.831 - Designar RAFAEL PINTO WERNECK DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2402823, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 4, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.245235/23-15.

Nº 9.835 - Dispensar, YASMIN MARVILA DE ABREU, Matrícula Siape nº 1411883, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Contratação 5, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.245235/23-15.

Nº 9.836 - Designar YASMIN MARVILA DE ABREU, Matrícula Siape nº 1411883, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 2, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.245235/23-15.

Nº 9.837 - Designar LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Matrícula Siape nº 3308169, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Licitações 2, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.245235/23-15.

Nº 9.840 - Dispensar, FRANCISCO THIAGO SACRAMENTO ARAGAO, Matrícula Siape nº 1936182, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Integração de Extensão, do(a) Centro de Tecnologia, FUC-1, processo nº 23079.242912/23-43.

Nº 9.841 - Designar RENAN FINAMORE GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1388112, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Integração de Extensão, do(a) Centro de Tecnologia, FUC-1, processo nº 23079.242912/23-43.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA Nº 9.824, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, ALEXANDRE LAINO FREITAS, Matrícula Siape nº 1650551, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Econômicas, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, a partir de 31/08/2023, processo nº 23079.242981/23-57.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 9.825, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.650, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.116626/2023-43, resolve:

Art. 1º Reconduzir ANNA CECILIA QUEIROZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1692571, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2023.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ROBERTO SORENSEN DUTRA DA FONSECA, matrícula n.º 1678202, Professor Associado do Departamento de Ecologia - CB, para cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade Sorbonne, na cidade de Paris, na França, no período de 01.11.2023 a 30.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.083981/2023-29. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 1.658, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n.º 1530/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 166, de 30.08.2023, seção 2, página 38, que trata do afastamento do país de MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO, matrícula n.º 1368812, conforme processo n.º 23077.112883/2023-14.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5.946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve>

Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2023, o Cargo de Administrador, Código 701001, Código de vaga SIAPE 273348, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de FELIPE VIEGAS DA SILVA com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.558861/2023-89.

MARILIA BORGES HACKMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.823 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRA DA SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº 1846800, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor de Desenvolvimento, do(a) Superintendência Geral de Desenvolvimento de Carreiras, FG-1, processo nº 23079.245132/23-55.

Nº 9.830 - Dispensar, LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Matrícula Siape nº 3308169, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Contratação 4, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.245235/23-15.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LEANDRO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1132279, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Econômicas, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.242981/23-57.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA Nº 9.923, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar IGOR WENDEROSCHY DE MATOS, Matrícula Siape nº 1958815, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Obras e Conservação em Imóveis Tombados ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-3, processo nº 23079.231724/23-90.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9.926, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240143/2023-49, resolve:

Retificar a Portaria nº 9407, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2023. Onde se lê: "aposentadoria voluntária", leia-se: "aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho", ficando ratificados os demais termos.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIA Nº 9.927, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208276/2023-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 28/08/2023, à servidora GUMERCINDA NASCIMENTO GONDA, matrícula SIAPE n.º 0369542, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 703, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 369, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,

CONSIDERANDO o Art. 34. Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre a exoneração de ofício, em especial, no caso de servidor que tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo estabelecido; e CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.009852/2023-21, resolve:

Art. 1º Exonerar de ofício a servidora Maria Júlia Marques Schettini, Técnica de Tecnologia da Informação, Nivel D, do quadro funcional efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e três.

ARISTÍDES JOSE DA SILVA JÚNIOR

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