DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

de 24 de dezembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 601, de 4 de outubro de 2021; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.653 - Designar o servidor docente Francisco Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - POSENSINO no âmbito da Ufersa, FG-4. Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 601, de 4 de outubro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 218, de 14 de abril de 2022; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.654 - Designar a servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 218, de 14 de abril de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 370, de 20 de março de 2023; a Portaria nº 477, de 4 de abril de 2023, que trata da designação de substituição da coordenadora; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.655 - Designar a servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT da Ufersa, FG-4. Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 370, de 20 de março de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 747, de 15 de maio de 2023; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.656 - Designar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT (ponto focal Ufersa), código FG-4. Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 747, de 15 de maio de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação das portarias Nº 1.570 ,1.571,1.572, 1.573 e 1.574, de 1º de setembro de 2023, publicadas no DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 2, p. 38, da maneira como segue: onde se lê: "PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADROALDO RAIZER, SIAPE 1159659, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para visita técnica junto ao grupo de GEEPS - Group of Electrical Engineering Paris, em Gif Sur Yvette/França, pelo período de 26/10/2023 a 05/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.051937/2023-09);

MAICON MARQUES ALVES, SIAPE 1716850, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CFM, para participar no evento internacional International Seminar on Optimization and Related Areas - ISORA, Arequipa/Peru, pelo período de 01/10/2023 a 07/10/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.051707/2023-31); MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ, SIAPE 2652107, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, para visita técnica, na INECOL - Instituto de Ecología A.C., em Xalapa Veracruz - México, pelo período de 06/11/2023 a 31/01/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.051412/2023-65);

MAURO LUIS VIEIRA, SIAPE 1160053, lotado no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 19 de setembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.029367/2023-62);

NORMA SUELI PADILHA, SIAPE 1197395, Professora, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para palestrar e participar do evento XII Encontro Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires/Argentina, de 10/10/2023 a 16/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.053237/2023-41); YARA MARIA FRANCO MORENO, SIAPE 1811834, Professora, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS, para participar de Comissão de Acreditação Internacional de Licenciatura em Nutrição da Facultad de Ciencias Naturales da Universidad Autónoma de Querétaro de México, em Querétaro/México, de 23/09/2023 a 01/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.053565/2023-47).

JOANA CÉLIA DOS PASSOS

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.973 - Dispensar, a partir de 11 de Setembro de 2023, BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1099/2023/GR, DE 23 DE MAIO DE 2023, tendo em vista seu afastamento para formação.(Ref. Sol. 054806/2023)

Nº 1.974 - Art. 1º Designar CAROLINE RENATA DELLE FINATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345762, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 054806/2023)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.258- TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de CRISTIANE FRANCO CODEVILLA para o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.842, publicada no DOU de 07/08/2023. (Processo n. 100264/2023-18)

Nº 2.259 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de VÂNIA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.843, publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2023. (Processo n. 101987/2023-26)

Nº 2.260 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOSIANE BIZZI SCHLEMMER BRAUN, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 579719. (Processo n. 125945/2023-81)

Nº 2.261 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de GUILHERME DE MORAES STAHL para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.206, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2023, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 124324/2023-80)

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081. 118173/2023-21, resolve:

Nº 2.266 - Art. 1º Conceder pensão à Lei dos Santos Frigo, na qualidade de companheira do ex-servidor Reinaldo Apolonio Pedroso da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380391, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 05 de julho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de julho de 2023.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.275, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta da Resolução 003/2020, resolve:

Autorizar prorrogação do Afastamento para pós-graduação stricto sensu, no período de 22 de agosto de 2023 a 17 de outubro de 2023, conforme DESPACHO n. 03054/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01584/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, a servidora LETÍCIA DE CASTRO GABRIEL , Matrícula SIAPE 1203444, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, para participar do(a) Doutorado em Arquitetura, no(a) UFRGS, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

MARTHA BOHRER ADAIME

DESPACHOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

GIULIANA REDIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 14 de setembro de 2023 à 17 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição LAREF y ICVA, em Bogotá/Colômbia com ônus para International Council of Voluntary Agencies (ICVA) (Passagens) 14/09/2023 - 17/09/2023; (Processo Nº 23081.124897/2023-11). CRISTIANO BECKER ISAIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 09 de outubro de 2023 à 15 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.121432/2023-09).

SÔNIA ELISABETE CONSTANTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 15 de setembro de 2023 à 16 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Museo del Patrimonio Regional de la Intendencia Departamental de Rivera, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.116453/2023-02).

LUCIANO SCHUCH

R E T I F I C AÇ ÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-25, referente ao afastamento do país, do servidor JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI, Matrícula SIAPE n. 1218487, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus".

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