DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

CENTRO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando n. 009/2023, de 12/09/2023, do Curso de Licenciatura Educação Especial - NOTURNO, resolve:

Designar Glaucimara Pires Oliveira, Matrícula SIAPE 1990948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso Licenciatura Educação Especial - NOTURNO do Centro de Educação, Código FCC.050.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.087, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000524/2023-78, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RADAÍ CLÉRIA FELIPE GONÇALVES, matrícula SIAPE 3051386, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga nº 0925644, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2023.

MARILENE GABRIEL DALLA CORTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.441 - Alterar a Portaria nº 3.247 de 10/07/2023, publicada no D.O.U. de 18/07/2023, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de CAROLINE MARCANTONIO FERREIRA, onde se lê: "no período de 09/08/2023 a 01/10/2023", leia-se: "no período de 09/08/2023 a 25/09/2023". (Processo SEI nº 23089.008534/2023-51)

Nº 4.442 - Alterar a Portaria nº 3.461 de 21/07/2023, publicada no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do país de CRISTIANO MENDES DA SILVA , onde se lê: "no período de 01/09/2023 a 31/08/2024", leia-se: "no período de 01/10/2023 a 30/09/2024". (Processo SEI nº 23089.011943/2023-35)

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.454 - Conceder o afastamento do país a ENEDINA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 09/10/2023 a 14/10/2023, para participar do "9th Joint ECTRIMS-ACTRIMS Meeting", na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.026289/2023-64).

Nº 4.455 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/UI Neurocirurgia, no período de 19/09/2023 a 25/09/2023, para participar do "International Society for Pediatric Neurosurgery (ISPN) course", na Índia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.026594/2023-56).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 4.440, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 13/09/2023, a servidora ANA MARIA RAMOS ESTEVÃO, Matrícula SIAPE nº 1772903, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 13/30 avos (Processo nº 230289.025119/2023-62).

ELAINE DAMASCENO

PORTARIA Nº 4.444, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA ANDRESSA CORTEZ, Matrícula SIAPE nº 1405323, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, a partir de 06/09/2023.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.027343/2023-99).

ELAINE DAMASCENO

PORTARIA Nº 4.451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS MILITÃO, Matrícula SIAPE nº 2925821, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, ocorrida na atividade em 30/06/2023, a filha menor: Amábile de Queiroz Militão perceberá pensão até o implemento da idade de 21 (vinte e um), com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217. A concessão desta pensão será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, dividido em cotas iguais, com efeitos a partir da data do requerimento, em atenção ao previsto no § 1º, do Art. 219, a Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), considerando que a habilitação posterior que importe em exclusão ou inclusão de dependente só produzirá efeito a partir da data da publicação da portaria de concessão da pensão ao dependente habilitado, aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo 23089.027437/2023-68)

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA Nº 597, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir de 22/08/2023, o servidor JEVISON DE JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1450332, da função de Chefe do Setor de Contratações Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, desta Universidade.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2007 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, PAULO HENRIQUE DA CRUZ FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde - Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932070, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 2015 - Conceder aposentadoria a NADIA VERONICA HALBOTH, matrícula SIAPE n.º 1350253, ocupante do cargo de Professora do Magitério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 2016 - Conceder aposentadoria a JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE n.º 2188478, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §1º inciso III, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Lei Complementar n.º 152/2015, a partir de 16 de setembro de 2023. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 2017 - Conceder aposentadoria a CARLOS ROBERTO DE MATOS, matrícula SIAPE n.º 1107239, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013984/2023-70, resolve:

Nº 271 - Art. 1º Dispensar o servidor JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112, da função de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02. Art. 2º Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, para assumir, interinamente, a função de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02.(Processo nº 23282.013984/2023-70)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 272 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, da função de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04.(Processo nº 23282.013984/2023-70)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 372, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada MARIA AUXILIADORA BARRETO TRIGUEIROS, matrícula nº 228****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Agência Sergipe de Desenvolvimento Econômico S.A (Desenvolve-se).

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 373, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada FABRIZIA PAULO PEREIRA, matrícula nº 314****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto a Secretaria de Administração, da Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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