DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 7 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

FELIPE VON GLEHN SILVA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar no 9th Joint ECTRIMS-ACTRIMS, no período de 09/10/2023 a 14/10/2023 (incluindo trânsito), em Milão/Itália , com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.093049/2023-10.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: VERONICA KORBER GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1807351, para participação e apresentação de trabalho no "2023 Radboud Conference on Earth System Governance", na Cidade de Nijmegen, Países Baixos, com ônus limitado para UnB, pelo período de 20/10/2023 a 29/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.098426/2023-15.

ISMAEL SEGUNDO DA SILVA CARRASCO, matrícula SIAPE nº 3245021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de discussão relativa ao projeto "MorphOrganic - Modeling morphological features of thin organic films for electronics and energy" em Tübingen University - Institute for Applied Physics em Tübingen, Alemanha, no período de 09 a 22 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.072993/2023-33.

ALINE MARTINS DE TOLEDO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02/11/2023 a 01/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar PósDoutorado, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.046947/2023-89.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 20 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.265 - Contratar, em caráter temporário, RAYANE SOUZA DE OLIVEIRA, na categoria de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$ 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 4 de setembro de 2023 a 4 de setembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 001/2023, Processo nº 23106.069921/2022-28.

Nº 3.267 - Contratar, em caráter temporário, DEIMILUCE LOPES FONTES COARACY, na categoria de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$ 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 4 de setembro de 2023 a 4 de setembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 002/2023, Processo nº 23106.094267/2023-71

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.231 - Contratar, em caráter temporário, Matheus Henrique Bastos Leite, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariai, área Laboratório Contábil-Empresarial / Contabilidade Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 24 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 163/2023, Processo nº 23106.082794/2023-33.

Nº 3.232 - Contratar, em caráter temporário, Bernardo Romão de Lima, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Nutrição , em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de setembro de 2023 a 28 de agosto de 2028, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 175/2023, Processo nº 23106.086866/2023-11.

Nº 3.233 - Prorrogar até 31 de outubro de 2023 o contrato de Sharam Afrahi, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.682,37 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.080463/2022-88.

Nº 3.234 - Contratar, em caráter temporário, FILIPE BRESSANELLI AZEVEDO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, área Laboratório ContábilEmpresarial/Contabilidade Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 01 de setembro de 20223 a 31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 181/2023, Processo nº 23106.095614/2023-83.

Nº 3.235 - Contratar, em caráter temporário, Paula Lelis Rabelo Albala, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Projetos, área Construção, em regime de 40horas semanais, pelo período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 180/2023, Processo nº 23106.091433/2023-88.

Nº 3.239 - Contratar, em caráter temporário, DANIEL ALVES SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Elétrica, área Sistemas de Computação, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 01 de SETEMBRO de 2023 a 24 de AGOSTO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 185/2023, Processo nº 23106.094082/2023-67.

Nº 3.258 - Contratar, em caráter temporário, THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de SETEMBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 173/2023, Processo nº 23106.093168/2023-72.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 3.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 36/2023, homologado no DOU n.º 160, de 22 de agosto de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.025606/2023-60, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARINA DE LIMA BRAGA PENHA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, área de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 12 de setembro de 2023 a 11 de março de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 70/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de setembro de 2023.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1.° Determinar a anulação do ato de investidura no cargo de CHENIA CALDEIRA MARTINEZ, nomeada através da PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1249, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU no dia 24/08/2021, na seção 2, página 38; 1° colocada no Concurso Público de Títulos e Provas, constante no Edital PROGESP nº 10 de 10 de outubro de 2019, homologado em 10/08/2021, publicado no Diário Oficial da União em 13/08/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0928300 (Processo 23103.220366/2021-83).

Art. 2°Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 656 Dispensar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor ISMAILE PINHEIRO DA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 3125872, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG 1), de Assessor da Administração Superior para Procedimentos Oficiais e Documentação/Vice-Reitoria.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 658 Autorizar a cedência da servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2798665, Revisora de textos, para ocupar o cargo de e Chefe de Seção de Destinação na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul - SPU/MS, com ônus para o órgão cessionário. Processo nº 23005.026014/2023-11.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 659 Designar a servidora ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1144684, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Assessora da Administração Superior para Procedimentos Oficiais e Documentação/ViceReitoria.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 660 Art. 1º Designar o servidor PAULO VITOR MOREIRA ROMÃO, Matrícula SIAPE nº 1248114, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2), de Secretário Acadêmico da Faculdade de Engenharia - FAEN.

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