DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de setembro de 2023.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 661 Art. 1º Dispensar a servidora CARLA ROSSELIN MEDINA METTIFOGO MIZUGUTI, Matrícula/SIAPE nº 1955603, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-2), de Secretária Acadêmica da Faculdade de Engenharia - FAEN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de setembro de 2023.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.026537/2023-50, resolve:

Nº 662 Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 31 de agosto de 2023, da servidora JULIANA COTE DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1042009, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora em exercício da UFGD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.022136/2023-83, resolve: Retificar a Portaria nº 440/2023-GR, de 22/08/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 31/08/2023, Seção 2, página 59, que trata da vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, para o(a) interessado(a) RAIMUNDO ALVES MONTEIRO NETO, CPF 953.591.173-20 na forma a seguir: Onde se lê: Declarar vago, a partir de 01/09/2023 (...) Leia-se: Declarar vago, a partir de 15/09/2023 (...)

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.018023/2023-83, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FABIANA OLIVEIRA CANAVIEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe B - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 2526485, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO, desta Universidade, no período de 20/09/2023 a 30/08/2024, para realização de Pós-Graduação em Educação, em nível de Pós Doutorado, no(a) UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FIRENZE, FIRENZE/ITÁLIA, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 101138461.2022.4.01.3700, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.001984/2022-78, resolve

Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, a servidora MARIA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1818593, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com lotação no Departamento do Curso de Engenharia Civil. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.025012/2023-50, resolve: Declarar vago, a partir de 06/09/2023 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316122, ocupado por DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3129703, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) GABINETE/REITORIA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 509, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.024816/202331, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, WANDERSON SERRAO RODRIGUES, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316103, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 510, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.017216/2023-17, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ELISA MARIA DOS ANJOS, CPF 006.601.387-94, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1186443, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA DE CURSO GRADUAÇ ÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a contar de 01/09/2023.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 511, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.017216/2023-17, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1818710, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a contar de 25/07/2023.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 483, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Araguaia

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).

ROSALINE ROCHA LUNARDI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.171-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/202289, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 260771, conforme Portaria nº 944-RTR/UFMS, de 8 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 9 de agosto de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 1.173-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033532/202284 e 23104.036711/2022-73, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de SILVANA ZUSE, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Câmpus do Pantanal, em vaga

destinada à ampla concorrência, na vaga nº 930508, conforme Portaria nº 1.007-RTR/UFMS, de 18 de agosto de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 106/2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 1.174-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/202284, 23104.036711/2022-73 e 23449.002102/2022-10 resolve:

Nomear LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Arqueologia / Arqueologia Histórica, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 930508, decorrente de exoneração, Portaria nº 1.135, RTR, de 12 de setembro de 2022, publicada no DOU, de 13 de setembro de 2022.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300031