DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.477/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035631/2023-01, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MAIARA LESSA BANDEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0867652, SIAPE nº 3158232, SIAPECAD nº 02329268, lotada no(a) Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 2.518, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.016190/2023-80, a SAUL MASCHIO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento da servidora SONIA MARIA CONSTANTINO FERREIRA, matrícula SIAPE 408655, ocorrido em 25/08/2023.

DANILO GIROLDO

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.479/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.034964/2023-12, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 17 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como expert, de missão da CTNBio em seminário de apresentação de milho geneticamente modificado produzido pela Embrapa em parceria com a Helix, em Beijing/China.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.480/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.028253/2023-09, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MAIANE LIANA HATSCHBACH OURIQUE, da Faculdade de Educação, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP), a fim de apresentar trabalho no XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO e de reuniões de trabalho na Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.481/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.034075/2023-47, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da Faculdade de Direito, no período de 12 a 25 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar do 'VI Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a Derechos Educativos' e do 'XIII Intercambio Latinoamericano de Semilleros y Grupos de Estudio Penal y Penitenciario', em Santa Fé/Argentina e Quetzaltenango/Guatemala.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.482/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.031688/2023-22, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE ANDRÉ DA COSTA CAVALHEIRO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 18 a 23 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP), a fim de participar e apresentar trabalho na FIE 2023 - Frontiers in Education Conference, em College Station/Estados Unidos.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.473/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.036205/2023-86, resolve:'

Conceder Pensão Vitalícia à ANA MARIA PACHECO EICHHOLZ esposa do servidor ERMINDO EICHHOLZ, matrícula SIAPE nº 421002, falecido em 04 de setembro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

TAIS ULLRICH FONSECA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.474/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.035629/2023-23, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA NECI FAGUNDES GONÇALVES esposa do servidor LUIZ ALBERTO RIBEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 420053, falecido em 14 de agosto de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

TAIS ULLRICH FONSECA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.523 - Dispensar a servidora MARIA CRISTINA VIGORITO ROCKENBACH, matrícula SIAPE 3148416, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SLS/PRAE - FG-1, a partir de 11/09/2023.

Nº 2.524 - Designar a servidora LUCIANA DE SOUZA VARGAS, matrícula SIAPE 2126775, para exercer a função de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SLS/PRAE - FG1, a partir de 11/09/2023.

DANILO GIROLDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PORTARIA Nº 438, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. BRUNO MAIA HALLEY, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos Editais nº 085/2021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Geografia, Subárea: Geografia Humana; Geografia Urbana e Regional, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 299998, com lotação no LEDUCARR, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIA Nº 439, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a declaração expedida pelo interessado datada do dia 31 de agosto de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria 404/2023/GR, de 23 de agosto de 2023, publicada no D.O.U em 24 de agosto de 2023, que nomeou o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Geografia, Subárea: Ensino de Geografia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga n° 299998, tendo em vista desistência expressa do candidato.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA Nº 579, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.032927/2023-41, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ROGÉRIO APARECIDO SÁ RAMALHO para exercer as funções de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, com Função Gratificada FG-2, em caráter "pró-tempore", a partir de 08/09/2023.

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 363/2022 de 01/09/2022, que designava a Profa. Dra. Ana Carolina Simionato Arakaki para a função acima.

ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.201, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da reitoria, designado pela portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no dou nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor SANDRO DA SILVA XAVIER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2319012, lotado na Reitoria, como substituto eventual da função de Coordenador (a) de Convênios e Projetos/PROAD (FG-01).

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de agosto de 2023.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.476/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.202, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, o que consta no Processo nº 23110.009424/2014-00 e o que consta no Processo nº 23110.035726/2023-16, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à JAIR DA ROSA OLIVEIRA, companheiro da servidora VERA REGINA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 420019, falecida em 26 de outubro de 2007, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo art. 3º, parágrafo único, da E.C. 47/2005 e art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

TAIS ULLRICH FONSECA

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria, sem remuneração, o servidor LUIZ GOMES DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3526985, Professor de Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Campus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300032