Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 33

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.203, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da reitoria, designado pela portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no dou nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MAXWELL DIÓGENES BANDEIRA DE MELO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1292805, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.204, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da reitoria, designado pela portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no dou nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE TADEU ROSSINI DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2535210, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01)

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de junho de 2023.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.207, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Nomear Taís de Carvalho Lima , em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificada na 11ª colocação, ampla concorrência, no Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins objeto do Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21 de março de 2022, para o cargo de Assistente em administração, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Palmas/Reitoria, código de vaga nº 0266848, proveniente de vacância publicada pela Portaria nº 936 de 18 de julho de 2023. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

PORTARIA Nº 1.357/PROGEPE/UNIVASF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.031872/2023-97, resolve: Designar, o servidor MIGUEL LINO SPINELLI RABELO NETO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1402871, SIAPECAD nº 02155228, CPF nº *.046.634-, lotado(a) no(a) Departamento de Patrimônio e Logística, e em exercício no(a) Departamento de Patrimônio e Logística, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 11 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

PORTARIA Nº 1.367/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve

Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA RICARDO DE OLIVEIRA, aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14, na área de conhecimento Gestão Ambiental, Adjunto A, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental / São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0931708, decorrente de Portaria MEC nº 1.553 13 DOU nº 242, de 19/12/2017.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 1.368/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear, em caráter efetivo, REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA , aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14, na área de conhecimento Gestão Ambiental / Biologia , Adjunto A, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental / São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0931709, decorrente de Portaria MEC nº 1.553 13 DOU nº 242, de 19/12/2017.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 1.370/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear, em caráter efetivo, AILTON DA SILVA BRITO, aprovado em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14, na área de conhecimento Gestão Ambiental / Geologia, Adjunto A, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental / São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0931711, decorrente de Portaria MEC nº 1.553 13 DOU nº 242, de 19/12/2017.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 1.371/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, aprovado em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14, na área de conhecimento Gestão Ambiental / Matemática , Adjunto A, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental / São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0931712, decorrente de Portaria MEC nº 1.553 13 DOU nº 242, de 19/12/2017.

TELIO NOBRE LEITE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 772 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a PAULO CEZAR REZENDE FONTES, matrículas 6687-7/UFV e 6430956-1/Siape, ocupante da vaga nº 338791 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.913440/2023-41)

Nº 773 - 1. conceder à viúva MARIA DO CARMO MIRANDA BARBOSA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ GERALDO BARBOSA, matrículas 5454-2/UFV e 0429226-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 25 de agosto de 2023. (Processo SEI 23114.916737/2023-69)

Nº 775 - 1. conceder ao filho maior inválido JOÃO CARLOS MAFFIA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO MAFFIA, matrículas 0185-6/UFV e 04268418/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de agosto de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, alíneas "b" e "d", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 13 de agosto de 2023. (Processo SEI 23114.915043/2023-12)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

Ministério do Esporte

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 278, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.065657/2023-65, resolve: Designar a servidora CRISTIANE VERA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 16 a 21 de setembro de 2023.

ANA BEATRIZ MOSER

PORTARIA Nº 279, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar a servidora TÂNIA CAROLINA ESTEOCLE do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 11 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 1.369/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

ANA BEATRIZ MOSER

Nomear, em caráter efetivo, CARLA DANIELA DE SALES PESSOA , aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, na área de conhecimento Gestão Ambiental / Ecologia, Adjunto A, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental / São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0931710, decorrente de Portaria MEC nº 1.553 13 DOU nº 242, de 19/12/2017.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 280, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.068211/2023-92, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora TÂNIA CAROLINA ESTEOCLE, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 11 de setembro de 2023.

ANA BEATRIZ MOSER

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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