DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DGP/PF Nº 26.021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.004456/2023-81; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANELISE WOLLINGER KOERICH, matrícula PF nº 16.713, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 26.025, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.023505/2023-01, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/08/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 26.042, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.016932/2022-09, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROBERT PERES BASTOS, matrículas PF nº 15.288 e SIAPE nº 1.557.952, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08065.001347/2023-21; resolve:

Nº 26.073 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MAICON WESLLEI DE CAMARGO, matrícula PF nº 21.805, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.01, a partir de 10/07/2023.

Nº 26.074 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal WAGNER AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, matrícula PF nº 19.095, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 26.096, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004779/2023-62; resolve: DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON PEREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 23.169, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 26.101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.013723/2021-75, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, CARLOS HENRIQUE BENIGNO NUNES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 8.504 e SIAPE nº 1.297.293, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.024814/2023-90; resolve:

Nº 26.103 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO FAJNGOLD, matrícula PF nº 21.238, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento da Estratégia da CoordenaçãoGeral de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.

Nº 26.104 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO FAJNGOLD, matrícula PF nº 21.238, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Planejamento Estratégico da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 26.121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.021395/2023-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a Antonio Carlos Macêdo Júnior, matrículas PF nº 8.972 e SIAPE nº 1.342.837, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 26.127, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de 09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.553, de 06.06.2023, publicado no D.O.U. nº 107-A, de 06.06.2023, seção 1, Extra, tendo em vista a declaração do Ordenador de Despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos autos do protocolo SEI nº 08200.025634/2023-25, e os termos do protocolo SEI nº 08200.026349/2023-21, resolve:

Nomear, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do XL curso de formação profissional ao cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 26 de junho a 08 de setembro de 2023, homologado por intermédio da Portaria DIRENANP/PF nº 16.360, de 08.09.2023, publicada no D.O.U. nº 174, em 12.09.2023, seção 1, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, os candidatos aprovados abaixo:

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 26.128, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de 09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.553, de 06.06.2023, publicado no D.O.U. nº 107-A, de 06.06.2023, seção 1, Extra, tendo em vista a declaração do Ordenador de Despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos autos do protocolo SEI nº 08200.025634/2023-25, e os termos do protocolo SEI nº 08200.026349/2023-21, resolve:

Nomear, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do LXI curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no período de 26 de junho a 08 de setembro de 2023, homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 16.362, de 08.09.2023, publicada no D.O.U. nº 174, em

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