Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 46

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA MPA N° 343, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005334/2023-02 resolve:

Nomear GIOVANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

PORTARIA MPA N° 344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

D ES P AC H O

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, no período de 13 a 17 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de acompanhar, na qualidade de Assessor de Relações Internacionais, a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em Reunião Informal dos Ministros da Economia e Finanças e dos Governadores dos Bancos Centrais, da Comunidade Latino Americana e CaribenhaCELAC e da União Europeia, dias 14 e 15 de setembro de 2023, em Santiago de Compostela, Reino da Espanha (Processo SEI nº 03101.102651/2023-98).

JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005472/2023-83 resolve:

DESIGNAR KARLA KATIANNA DE MORAIS E SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Pesca e Aquicultura, da Consultoria Jurídica.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

PORTARIA MPA N° 345, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005470/2023-94 resolve:

DESIGNAR DIOGENES LEIMAISKI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Técnicos e Comerciais, da Assessoria Especial Internacional.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIA IBGE Nº 838, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Decreto 11.177, de 18 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03601.000177/2023-20, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FABIANA SILVA PINTO FARACO CEBRIAN, matrícula SIAPE 1372849, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para ser colocada à disposição na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGTP/ANPD, sendo aquela ANPD uma autarquia federal que, atualmente, se encontra vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública da Presidência da República, nos termos do Art. 2º, com seu Parágrafo Único, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

MÁRCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA MPA N° 346, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005466/2023-26 resolve: DESIGNAR ANDRÉ LUIZ BISPO OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Cooperação Internacional, da Assessoria Especial Internacional.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

PORTARIA MPA N° 376, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005083/202358 resolve:

Nomear MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

PORTARIA MPA N° 377, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006066/202338 resolve:

NOMEAR MONIQUE ORELLI RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 914 - Designar KAWAN DA SILVA DE MOURA, CPF nº 040.670.755-37, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 915 - Designar LUCIANO DE LIMA GUIMARAES, CPF nº 727.007.421-68, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Reserva Ecológica do IBGE, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 916 - Dispensar CAMILA COSTA IBIAPINA REIS, CPF nº 996.155.503-10, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA Nº 407, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13 do Anexo I, do Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, com base no disposto na Portaria nº 399, de 30 de agosto de 2023, deste Ministério de Portos e Aeroportos, e, ainda, considerando o disposto nos autos do processo administrativo 50020.002890/2023-29, resolve:

Art. 1º Tornar público os nomes dos representantes indicados para compor o Grupo de Trabalho temporário com a finalidade de estruturar as ações e políticas públicas a serem desenvolvidas no âmbito do programa Aeroportos + Seguros, em conformidade com o disposto no Art. 2º da Portaria nº 399, de 30 de agosto de 2023, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 2º O GT terá a seguinte composição:

I - Representantes indicados pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Júlia Lopes da Silva Nascimento, Chefe de Gabinete;

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 379, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006064/202349 resolve:

Nomear EDIOMARA FERREIRA POSTAI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-Geral de Apoio as Superintendências da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

Ministério do Planejamento e Orçamento

GABINETE DA MINISTRA

D ES P AC H O

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

DENISE MARIA NEUMANN, Chefe da Assessora Especial de Comunicação Social, no período de 13 a 17 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de acompanhar, na qualidade de Assessora Especial de Comunicação Social, a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em Reunião Informal dos Ministros da Economia e Finanças e dos Governadores dos Bancos Centrais, da Comunidade Latino Americana e Caribenha- CELAC e da União Europeia, dias 14 e 15 de setembro de 2023, em Santiago de Compostela, Reino da Espanha (Processo SEI nº 03101.102742/2023-23).

JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS

JULIANO ALCATARA NOMAN

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL CORREA JANCZURA, matrícula SIAPE nº 1772532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar as atividades de Voo de Acompanhamento, na empresa Tam Linhas Aereas S/A, em Paris - França, e Inspeções de Vigilância de Treinamento de Voo e de Examinador Credenciado, na empresa Passaredo Transportes Aéreos S/A, em Amsterdam - Países Baixos, no período de 30 de setembro a 7 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057054/2023-86.

TIAGO SOUSA PEREIRA

46

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300046