DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores HELIO TARQUINIO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 204811, Tecnologista, CARLOS JOSE DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2108453, ocupante de cargo comissionado código CA II, e PABLO RODRIGO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1586970, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem atividade de Validação da Certificação de Tipo da aeronave EPIC E1000, em Bend, Oregon - EUA, no período de 30 de setembro a 8 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011024/2023-24.

TIAGO SOUSA PEREIRA

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CESAR ROSITO, matrícula SIAPE nº 1765350, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de Credenciamento Inicial de Piloto, como examinador de simulador e rota credenciado, da empresa Tam Linhas Aéreas, em Lima - Peru, no dia 20 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057210/2023-17.

TIAGO SOUSA PEREIRA

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país dos servidores LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1738641, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e CARLOS CRISTIANO REGO, matrícula SIAPE nº 2349986, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 1º de agosto de 2023, Seção 2, página 88, processo nº 00058.045830/2023-03, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de realizarem auditoria de vigilância (acompanhamento) na GOL Linhas Aéreas, em Cancun - México, e na Azul Linhas Aéreas, em Orlando - EUA", leia-se: "a fim de realizarem auditoria de vigilância continuada na Tam Linhas Aéreas S.A. e na Azul Linhas Aéreas, em Orlando - EUA", mantidas as demais informações.

TIAGO SOUSA PEREIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 885, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.046519/2023-73, resolve: Designar LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL Nº 801, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00058.049091/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, matrícula SIAPE nº 3005870, autorização para teletrabalho no exterior, em Cabo Verde, a critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 2 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PORTARIA Nº 46, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00688.006643/2023-80, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada ALESSANDRA OLIVEIRA SOUZA BATISTA, matrícula nº 99130-86, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGERIO AMADO BARZELLAY

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00404.002265/2023-02, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada RENATA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA ALVES TOLENTINO, matrícula nº 99087-61, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na AdvocaciaGeral da União - AGU.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGERIO AMADO BARZELLAY

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MPI Nº 191, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO- EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, conforme art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ FERNANDO, Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania e Combate ao Racismo, do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.13, para participar do Dia da Amazônia na Cúpula de Ciências da 78º Assembleia, onde a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) organizará, no âmbito da Cúpula de Ciências da inovação a transição para um modelo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia a ser realizado em Nova York, no período de 13 a 17 de Setembro 2023, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA FUNAI Nº 770, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BOLIVAR PEREIRA RODRIGUES XERENTE, Matrícula SIAPE n° 1294139 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1141147, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Araguaia Tocantins. Art. 2º Revogar a Portaria nº 709/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MPS Nº 101, DE 6 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.304427/2023- 12 e 14021.177817/2023-36, resolve:

Dispensar GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 2.407.470, CPF nº 067.XXX.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 102, DE 6 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.304427/2023- 12 e 14021.177817/2023-36, resolve:

Designar GERFETON OLIVEIRA SOUZA RIOS, matrícula nº 1.637.127, CPF nº 000.XXX.XXX13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 148, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.336084/2023-47 e 14021.180320/2023-03, resolve:

Designar JOSE MELICIO RAMALHO FEITOSA, matrícula nº 2.357.406, CPF nº 092.XXX.XXX-38, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Igreja Nova, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 149, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.316612/2023-41 e 14021.180320/2023-03, resolve: Dispensar ERNANDE GAMA PINHEIRO, matrícula nº 0.880.288, CPF nº 099.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Penedo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 150, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.316612/2023-41 e 14021.180320/2023-03, resolve:

Designar ERLAND AUGUSTO BUARQUE VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 2.019.444, CPF nº 031.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Penedo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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