DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1° Disponibilizar a servidora ADRIANA SANTOS MACIEL, matrícula n° 1710294, Agente Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no Cartório Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral em São Luís, Maranhão, pelo período de um ano.

Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE Nº 3.364, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores Henrique Eduardo Medeiros Aquino, Chefe de Gabinete da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, e Magno Rogério Carvalho Lavigne, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, no período de 05 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus relativo à diárias e seguro-saúde, a fim de participar do curso de formação "Avaliação de Impacto de Programas de Emprego", em Turim, Itália (Processo nº 19965.200058/2023-86).

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE Nº 3.367, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Maíra Lacerda e Silva, Coordenadora de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus relativo às passagens aéreas e meias-diárias, a fim de participar da Reunião Técnica Anual da Coalizão pela Igualdade de Pagamento (EPIC), na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça. (Processo nº 19955.200330/2023-47).

FRANCISCO MACENA DA SILVA

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Pesquisa Aplicada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Código CCE 2.10.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11/09/2023, a servidora THAÍS MONTEIRO ANDRADE DA SILVA, SIAPE 1334178, da função comissionada executiva (FCE 1.10), de Coordenadora de Planejamento Estratégico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA

Ministério dos Transportes

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País dos servidores: BRUNO LEITÃO PRAXEDES, matrícula SIAPE nº 3324273, Chefe de Gabinete, Substituto, do Ministro de Estado dos Transportes, LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, matrícula SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional, MILENA SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3324605, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 3333131, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, todos do Ministério dos Transportes, para assessorar o Ministro de Estado dos Transportes na "Visita técnica dos servidores do Ministério do Transportes e de suas entidades vinculadas a Portugal", em Lisboa, Portugal, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.024589/2023-12.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14º, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.025933/2023-82, resolve:

Designar ROSÂNGELA PATRÍCIO DA SILVA, CPF nº 340..-15, matrícula SIAPE nº 1549996, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular HÉLIO CARNEIRO FERNANDES.

GEORGE SANTORO

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.034351/2022-75, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor Higor de Oliveira Guerra, matrícula SIAPE nº 1546869, do Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais (Cgins), subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

PORTARIA DG Nº 294, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.297642/2023-53, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Regulação de Transportes Terrestres, integrante da terceira etapa de 2023 do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI), na Espanha, no período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº 898, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os §§ 3º-A e 4º do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o § 4º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.026970/2023-16, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, CCE 1.17, como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito ( CO N T R A N ) .

Art. 2º O Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Celso Mizuno, CCE 1.13, atuará como Secretário-Executivo do CONTRAN.

Art. 3º Aplica-se o disposto nesta Portaria apenas à 191ª Reunião Ordinária do CONTRAN, a ser realizada em 14 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º, art. 3º da Portaria MTur nº 15 de 30 de junho de 2023, resolve: Art.1º Retificar os seguintes membros do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023:

II - Representantes da Assessoria Especial de Comunicação Social:

Titular: Adão Paulo Martins de Oliveira; e

Suplente: Dandara Valena da Silva Martins, Coordenadora de Comunicação Social. V - Representantes da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital: Titular: Antonio Paulo Lopes Serra, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital Art. 2º Torna sem efeito a Portaria nº 10, de 30 de junho de 2023, publicada em 12 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação.

MILTON ZUANAZZI

PORTARIA SNPTUR Nº 9, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.765, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de agosto de 2023, resolve:

Art.1º - Designar os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNPTur - Executora de Contratos e 540012 SNPTur - Executora de Convênios: I. Ordenador de Despesa Titular: Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo; II. Ordenador de Despesa Substituto: Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo ;

III. Gestor Financeiro Titular: Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo;

IV. Gestor Financeiro Substituto: Coordenador de Assuntos Administrativos da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo;

V - Conformista de Registro de Gestão: Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo e VI - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Coordenador de Assuntos Administrativos da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON ZUANAZZI

Banco Central do Brasil

ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CONDUTA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 118357, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

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