DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
. Vania Gioielli Dias 153.597.958-59 Beneficiário . Vilma Apparecida Sanzovo Abdo 158.277.578-88 Beneficiário . Vitalina Amélia Bastos 560.906.418-04 Aposentado . Yolanda Mafalda Caserta Lemos 377.180.548-10 Beneficiário 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de junho de 2.023. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 32918810/8858 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Esclarecemos que V. Sa. tem o direito de vista ao referido processo e de se manifestar, garantida a efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, dispostos no artigo 5º, LV da Constituição Federal, e consoante o Acórdão nº17251/2021-TCU-1ª CÂMARA, de 05/10/2021. Neste sentido, a apresentação de manifestação deve ser feita no prazo de 10 dias a partir da data de recebimento da presente notificação, conforme art. 59 da Lei 9.784/99. Esclarecemos que o recurso poderá ser enviado ao e-mail [email protected] ou apresentado pessoalmente na Sala de Aposentados e Pensionistas de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h, na Rua Miguel de Frias, 09 - Fundos (térreo do Restaurante Universitário). V. Sa. poderá fazer-se representar por procurador legalmente habilitado, caso deseje. Salientamos que a falta de comparecimento ou apresentação de recurso no prazo supramencionado não prejudicará o andamento do referido processo administrativo. Informamos que a decisão poderá ser consultada na pesquisa pública do site https://www.uff.br/SEI, utilizando o número do processo.
CARLOS ALBERTO BELMONT
Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Finalidade: Comunicação de Decisão de Indeferimento de Recurso. Prezado (a) Senhor (a) Tereza de Jesus Ribeiro
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
- Comunicamos que o Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
não reconsiderou sua decisão e que a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas negou o recurso
interposto por Vossa Senhoria no processo administrativo nº 23069.005310/2019-40.
2. Esclarecemos que V. Sa. tem o direito de vista ao referido processo e de se
manifestar, garantida a efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e ampla
defesa, dispostos no artigo 5º, LV da Constituição Federal, e consoante o Acórdão
nº17251/2021-TCU-1ª CÂMARA, de 05/10/2021.
3. Neste sentido, a apresentação de manifestação deve ser feita no prazo de 10
dias a partir da data de recebimento da presente notificação, conforme art. 59 da Lei
9.784/99. Esclarecemos que o recurso poderá ser enviado ao e-mail
[email protected] ou apresentado pessoalmente na Sala de
Aposentados e Pensionistas de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h, na Rua Miguel de
Frias, 09 - Fundos (térreo do Restaurante Universitário). V. Sa. poderá fazer-se representar
por procurador legalmente habilitado, caso deseje.
4. Salientamos que a falta de comparecimento ou apresentação de recurso no
prazo supramencionado não prejudicará o andamento do referido processo administrativo.
5. Informamos que a decisão poderá ser consultada na pesquisa pública do site
https://www.uff.br/SEI, utilizando o número do processo.
CARLOS ALBERTO BELMONT
Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.401, de 30/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
01/09/2023, Edição nº 168, Seção 2, página 50, que trata da prorrogação do contrato do
professor substituto JOSEVANDO DE SOUSA SILVA,
onde se lê: no período de 25/09/2023 a 24/03/2023.
Leia-se: no período de 25/09/2023 a 24/03/2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto n.º
11.358/2023, de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023, de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24/01/2023, Edição
Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de
17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de
17/06/2020, resolve: Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e
pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de março de 2023, da Unidade
Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no
Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
. Nome CPF Tipo
. Ana Estela Gabaldi Pelli 023.933.018-87 Beneficiário
. Antonio Pelosi de Moura Leite 007.672.207-49 Aposentado
. Aparecida Alves de Oliveira 035.024.458-85 Beneficiário
. Domenico Modesto 004.560.398-72 Aposentado
. Elaine Previato Bovolento 611.474.608-25 Beneficiário
. Elda Matilde Hirose Pastor 455.870198-53 Aposentado
. Eliete Sabino 822.293.178-49 Aposentado
. Elza de Araujo Barros 026.100.198-15 Aposentado
. Eunice Rodrigues Martins Cid Perez 971.027.508-97 Beneficiário
. Fernando Cavalcanti Silva 325.700158-49 Aposentado
. Heloisa de Morais Samarco Santos 180.061.158-77 Beneficiário
. José Correa 317.827.288-72 Aposentado
. Josefina de Oliveira 111.294.687-04 Aposentado
. Luiz Carlos Rosa 078.320.797-20 Aposentado
. Mara Lucia Mendes Baia 263.435.598-09 Beneficiário
. Margarida Longo 526.413.508-82 Beneficiário
. Maria Aparecida Campos 832.180.258-34 Aposentado
. Maria Aparecida de Oliveira Lourenço 809.262.158-68 Aposentado
. Maria de Fatima de Freitas Manolio 941.504.358-04 Aposentado
. Maria de Lourdes Tamietti 098.457.986-91 Beneficiário
. Maria Francisca da Silva 377.272.228-87 Aposentado
. Maria Jose da Silva 308.831.135-20 Beneficiário
. Maria José Justino Amaral 525.253.918-00 Aposentado
. Mariana Silveira Fortunato 002.466.518-57 Aposentado
. Marisa Graziano Tortamano 024.120.478-04 Aposentado
. Pérsio Ramon birilo Becker Benitez 012.617.798-86 Aposentado
. Priscila Adão Nascimento Gaspar 854.620.398-91 Aposentado
. Rene Nicolas Faure 007.957.478-53 Aposentado
. Sonia Castellani do Amaral 697.097.698-04 Aposentado
. Sonia Maria Oliveira Delgado 985.710.448-72 Beneficiário
. Sueliu Bandeira de Britto 388.589.677-04 Beneficiário
. Sueli Noronha Kaiser 242.925.408-53 Beneficiário
. Vairde Reiko Mochida Konno 664.174.658-53 Aposentado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 69 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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