DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM PERNAMBUCO

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Superintendente Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3446454/2023, protocolado em 10/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Petry Ltda, CNPJ nº 07.460.440/000170, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 10/08/2023 a 09/08/2026.

O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedor do presente certame as seguintes empresas: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ITENS 02 E 03. COM VALOR TOTAL DE R$82.880,00 (OITENTA E DOIS MIL,OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA Superintendente

(SIDEC - 12/09/2023) 130016-00001-2023NE000015

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Processo nº 21000.055316/2023-11.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903241/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 13913140000100. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 300.236,83, Valor de Contrapartida: R$ 13.736,83, Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MARCO AURELIO DOS SANTOS CARDOSO, CPF nº .004.035-. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA*

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA -CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Estado de Roraima por intermédio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR - CNPJ nº 84.012.012/0001-26. Objeto:a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do estado de Roraima , para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 06/09/2023.Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Marcelo Augusto Parisi - CPF/MF n° .....961....-26. Presidente da ADERR..

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 887187/2019. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 887.187/2019, celebrado entre a EMBRAPA e o INCAPER, de 18/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.264.226,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.285,14, Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº .449.296-*, Convenente: FRANCO FIOROT, CPF nº .391.707-*.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Nº Processo: 21181.000992/2023-69. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 76.881.093/0001-72 - TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA. Objeto: Aquisição de filtros absoluto para sistema de ar condicionado da Biossegurança - LFDA/MG.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 12/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 18.040,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Isabelle Maria Santos Peixe; Objeto: A Embrapa autoriza a Estudante a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Isabelle Maria Santos Peixe

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens consumíveis das categorias "Pilhas, baterias, embalagens e material de expediente", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano Olaria - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21154.001953/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas para a Embrapa Agropecuária Oeste por um período de 12 meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico MENOR PREÇO POR ITEM conforme disposições do Termo de Referência.

ROGERIO RIBEIRO COSTA Chefe Substituto do Setor de Compras

SIDNEI ANTONIO SOARES Analista

(SIDEC - 12/09/2023) 130058-00001-2022NE800049

(SIDEC - 12/09/2023) 135019-13203-2023NE000001

Espécie Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0073-7, SEI: 21154.000635/2020-85 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Luis Antonio Kioshi Aoki Inoue, CPF nº 161.905.178-89, Ricardo Borghesi, CPF 282.850.168-03, Tarcila Souza De Castro Silva, CPF 310.690.528-09 e Erika Do Carmo Ota, CPF 284.245.588-63. Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Piscicultura Familiar", doravante designada simplesmente Obra. Fundamentação Legal: pela Lei 9.610/98; Data de assinatura: 12/09/2023; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Luis Antonio Kioshi Aoki Inoue, Ricardo Borghesi, Tarcila Souza de Castro Silva e Erika do Carmo Ota, pelo Cedentes.

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico TRAD nº 38/2023, cujo objeto é a contratação de empresa com maquinário e mão-de-obra para prestação de serviços de manutenção em estradas, gramados e pastos, em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 44.025.236/0001-58 - SEMEAR LTDA, itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 115.000,00.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro

ATENÇÃO!

A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.

encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
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Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
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Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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