DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

Processo nº SEDE-ADM-2022/00887. TERMO ADITIVO Nº 1019-SS/2023/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0017-SS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Representantes: Srs. THIAGO CO E L H O LEÃO DE MOURA e o Sr. EDUARDO VIEGAS DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0017- SS/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início no dia 13/09/2023 e término no dia 13/09/2024. Valor: R$ 124.788,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: caput do art. 71 e no §7º do art. 81, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no caput do art. 79 e no inciso II do art. 88, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/09/2023.

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

NUP: 64324.002837/2022-37. Nº Processo: RFQ 0204/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Suprimento Harris. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 31/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 299,724.20 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401459. Washington D.C., 31 de agosto de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64211.007538/2023-47.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de agenciamento de viagens. Compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea nacional e emissão de passagem rodoviária.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.300.012,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 64211.007539/2023-91.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea internacionais..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 350.000,80. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65492.011369/2023-01.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 31.621.519/0001-10 - CSF COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento - marmita inox.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 65492.011198/2023-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais - manta leve de campanha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 483.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 65492.011183/2023-44. Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento - talher articulado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 65492.011187/2023-22.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento - saco de campanha.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 64447.016489/2021-16.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de fórmula de cálculo para fins de faturamento/cobrança. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 220/2009. Nº Processo: 64447801200999. Inexigibilidade. Nº 71/2009. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do lote 33b. Vigência: 11/09/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 64273004514202310. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais em proveito do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 160016-00001-2023NE000001

2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64308007846202301. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 160515-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64308009533202380. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em transporte fluvial. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 12/09/2023) 160515-00001-2023NE000001

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64311.001871/2023-14. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para o posto médico da guarnição da 16ª bda inf sl.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 182.669,09. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 65323.008658/2023-67.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 32.595.596/0001-06 - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA LTDA. Objeto: Contratação de organização de civil de saúde na área de gastroenterologia e endoscopia digestiva al e exames complementares.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64441003526202397. Objeto: Aquisição de insumos de OBRA e insumos ASFÁLTICOS para execução de TAPA BURACO destinados a atender ás necessidades da 21ª Companhia de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n -, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/09/2023) 160022-00001-2023NE000001

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