DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO LESTE

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64283.003471/2022-47.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.358.040/0001-06 - LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.007,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

1ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

Nº Processo: 65475.002332/2021-21.

Pregão Nº 50/2021. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, e materiais nas dependências e anexo do hospital geral do rio de janeiro. Seção de contratos - pregão eletrônico 50/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 9.342.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço Gráfico Institucional para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2023) 160175-00001-2023NE000001

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64041.005163/2021-18.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/09/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 76863.006114/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.153.811/0001-93 - GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.500,04. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).

Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: PE 26/2019-HCE.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.829,76. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 80/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a Alergologia do HCE

Nº Processo: 64041015867202361. Objeto: Aquisição de materiais utilizados em instruções individuais militares, materiais gráficos, e afins.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160202-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 65315.007204/2020-25.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de correios e telégrafos.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

(SIDEC - 12/09/2023) 160322-00001-2023NE000001

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços técnicos e intervenções em tecnologia de saúde.

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 65315.001134/2021-82.

Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do prazo de execução.. Vigência: 15/09/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.334,83. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

19º BATALHÃO DE CAÇADORES

CONTRATO Nº 13/2018 - UASG - 160033

(SIDEC - 12/09/2023) 160322-00001-2023NE000001

4ª REGIÃO MILITAR

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-10-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 154.490,00. Leia-se: Valor Total: R$ 171.532,74. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Nº Processo: 64498.005091/2022-21.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual prestação de serviço agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais, e passagens rodoviárias, especificado(s) no(s) item(ns) do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor estimativo do contrato: R$ 665.300,11. Data de Assinatura: 09/09/2023.

Nº Processo: 64021.008014/2017-62, ARRENDAMENTO Nº 01/2017 - UG 160033. Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ: 10.527.574/0001-76. Arrendatário: PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA - CNPJ: 12.780.538/0001-45. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2028. Valor Mensal: R$ 18.531,29. Data de Assinatura: 04/08/2023. WAGNER MEDEIROS RAMOS - Cel. Ordenador de Despesas.

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.086.053/0001-19 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médicohospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

7ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 1/2013.

Nº Processo: 64277.003189/2012-77.

Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, bem como renovar o último ano de vigência. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 33.492,23. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).

Nº Processo: 64318.055289/2023-16. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE E X E R C I T O.

Contratado: 04.477.018/0001-30 - POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Objeto: Aquisição de colchões de espuma d33, espuma; material: espuma poliuretano convencional; densidade: d-33; tamanho: largura x comprimento: 0,78 x 1,98 m, altura: 0,12 m.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 281.250,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

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