DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64318.055289/2023-16.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 08.848.339/0001-54 - VICTORIA COLCHOES LTDA. Objeto: Aquisição de colchões de espuma d33, colchão tipo: espuma; material: espuma poliuretano convencional; densidade: d-33; tamanho: largura x comprimento: 0,78 x 1,98 m, altura: 0,12 m.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 58.750,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 64318062460202335. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de adequação da recepção, sala de espera e banheiros da SVP/Centro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 09h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE. Informações Gerais: Contratação de empresa para execução da obra de adequação da recepção, sala de espera e banheiros da SVP/Centro, vinculada ao Comando da 7 Região Militar..

(SIASGnet - 12/09/2023) 160194-00001-2023NE000001

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64590.005977/2022-17.

Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 30/2022 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula 2.1 do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. A vigência deste termo aditivo, ao contrato nº 30/2022, fica compreendida entre o período de 17/set/2023 a 16/set/2024, com observância dos limites e termos dispostos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cuja eficácia se dará com a publicação do extrato no diário oficial da união.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.943,64. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

Nº Processo: 64592001079202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra para adequação do depósito externo de resíduos hospitalares, do Hospital de Guarnição de Natal - HGuN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Projeto Básico e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h40. Endereço: Av. Hermes da Fonseca 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 13h30. Endereço: Auditório do Hgun Na Av. Hermes da Fonseca 1385, Tirol - Natal/RN. Informações Gerais: Devido ao tamanho do conteúdo, totalizando mais de 30 MB, não foi possível anexar todos os ANEXOS no sistema, no entanto todos os documentos anexos e apêndices estão disponíveis nos links: https://drive.google.com/drive/folders/1ef-bAmeku8hLabSxfkuUAHRLb8hznvh-?usp=sharing ou https://hgun.eb.mil.br/index.php/licitacoes.

(SIASGnet - 12/09/2023) 160345-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 37.129.918/0001-45 - CLINICA TERAPEUTICA VIRTUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 01/01/2023.

10ª REGIÃO MILITAR

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64024007064202341 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/09/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 2.304.000,00. CPF CONTRATADA : 006.173.025-45 MAICO ANTONIODE SENA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 007.910.035-07 ADELSON ALEXANDRE SOBRINHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 023.344.553-69 ESTEVALDO PAES DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 024.269.183-81 JOSIMAR DAS NEVES MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 025.397.003-22 IBANES MARTINS DOS REIS FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 026.210.424-57 CLEUSON DA SILVA SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 031.791.275-54 CLEBER DUARTEBAIAO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 038.355.505-19 CRISTIANO PAES DE CASTRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 040.659.178-40 FRANCOLINO NETO DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 048.454.185-41 ELIELSON ALVES DE MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 056.871.315-07 LUCAS FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 073.185.575-21 JAILSON JOSE DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 133.743.383-72 ADEMAR DE SANTANA BRAGA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 161.041.103-04 ANTONIO MANOEL DOS REIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 211.524.033-20 ARNALDO DE JESUS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONT R AT A DA : 285.559.295-04 GILMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 287.226.798-04 PAULO SERGIO PAES DE MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 296.771.318-00 EDIMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 352.459.133-72 AMARILDE ROCHA VENTURA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 358.460.658-64 THIAGO LOPES NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 754.058.653-20 JAMES DOS SANTOS FERREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 825.277.334-68 MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 857.675.795-80 LUCAS MANGUEIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 936.490.613-68 OBEDIS DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00

(SIDEC - 12/09/2023) 160555-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Nº Processo: 64579.012074/2020-89. Inexigibilidade Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 283.847.413-87 - JOSE ALEXANDRE MATOS FRANCO. Objeto: Credenciamento de serviços complementares de saúde, na especialidades de fisioterapia, a serem prestados a beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 249.999,60. Data de Assinatura: 31/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 64579.000505/2021-45.

Inexigibilidade Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 01.373.946/0001-66 - MULTICLINICA FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de serviços complementares de saúde, nas diversas especialidades, a serem prestados a beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 249.999,60. Data de Assinatura: 22/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRP nº 052023, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 48.399.891/0001-27 - ONE TECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, itens: 1, 2 e 3; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 83.000,00; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro.

23º BATALHÃO DE CAÇADORES

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra, com o fornecimento de equipamentos aptos a impressão, digitalização e reprodução de documentos, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel) para atender às necessidades desta OM. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 7 Regiao Militar - Pq R Mnt/7, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados que se encontra instaurado processo licitatorio na Modalidade Leilao online, Tipo Maior Lance por item ou por lote, que sera realizado pelo Sr. Cesar Augusto Aragao Pereira, leiloeiro oficial matriculado na JUCEPE sob n 035/2009. Leilao n 2/2023 - Pq R Mnt da 7–– Regiao Militar. Objeto: Alienacao de veiculos, equipamentos, materiais inserviveis para a administracao. Abertura da Sessao Publica: 17/10/2023 as 10:00h, no sitio eletronico do leiloeiro oficial. Edital disponivel na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Pq R Mnt da 7 Regiao Militar, situado a Av. 17 de Agosto n 784, no bairro de Casa Forte na cidade de Recife/PE, a partir do dia 02/10/2023, das 09:00h as 15:00h, de segunda a quinta feira, e das 08:00 as 11:00h, na sexta feira ou pelo site do leiloeiro www.aragaoleiloes.com.br.

TENENTE CORONEL MARCEL PASSOS ZYLBERBERG Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2023) 160044-00001-2023NE000001

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar a vigência da contratação de serviços de

tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia por mais 30 (trinta) meses, de

acordo com o artigo 57, inc. Ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2023 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.892,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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