DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Nº Processo: 64107005276202373. Objeto: Aquisição de serviços gráficos visando atender às necessidades da comunicação social do 71° Batalhão de infantaria motorizado.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, Heliópolis - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160177-00001-2022NE000001

COMANDO MILITAR DO NORTE

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 65407003365202363. Objeto: Aquisição de material de TIC para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Diretamente Subordinadas da Guarnição de Macapá. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65299005035202387, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA J & L LTDA, LP23 LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e inabilitados MAKSUD SERVICOS E LOCACO ES LTDA, ARETE CONSTRUTORA LTDA, T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA, INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA.

(SIDEC - 12/09/2023) 160196-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

Nº Processo: 64669005485202351. Objeto: Eventual aquisição de serviços de manutenção de áreas, EXCLUSIVAMENTE, para as Organizações Militares integrantes do GCALC da 4ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-000042023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL VARGAS DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 160512-00001-2023NE000001

9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

(SIASGnet - 12/09/2023) 160026-00001-2023NE000001

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64314001151202329. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente. Novo Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 12/09/2023) 160170-00001-2023NE000001

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64118005890202314. Objeto: Aquisição de veículos leves e pesados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160103-00001-2023NE002277

8ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE BELÉM

Nº Processo: 64575.011266/2023-51. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELÉM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 64575.011267/2023-03. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 10.847.115/0001-70 - GEST SAUDE - GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,08. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA

Nº Processo: 64622.010312/2022-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA. Contratado: 12.674.914/0001-17 - BERTIOGA VEÍCULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo micro-ônibus para funcionamento do CFCond na OM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-06-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2017 a 16/04/2018. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 16/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-09-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/09/2021 a 13/09/2022. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 25/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

9ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64320.017054/2023-79.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (uma) unidade ao item 01 da contratação direta nº 10/2023/9ªrm, conforme previsão contidado no subitem 14.2. Do contrato nº 09/2023/9ªrm.. Vigência: 12/09/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.223,68. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Nº Processo: 64577015688202385. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de Órteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Buco Maxilo Facil.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 12/09/2023) 160143-00001-2023NE000001

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas atribuições, a fim de cumprir o previsto no Art 6, da Port Nr 107, de 13 FEV 12, do C Ex (EB10IG-09-001), combinado com o Art 22 Port C Ex Nr 1845, de 29 SET 22, tendo em vista que a empresa GLEIDSON MENDES FARIAS/ROCKFELLER, não ter retornada nenhuma das correspondências a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo (Sindicância), instaurada pelo Comandante do 44º Batalhão de infantaria Motorizado, por intermédio da Portaria nº 99-Just/Sind, de 8 de agosto de 2023, versando sobre a apuração de irregularidade administrativa, supostamente cometida por empresa contratada, atinente a não entrega de material ou prestação de serviço adquirido no prazo previsto, fica a mesma notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação desta, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados da publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 19 de setembro de 2023, às 15:00h, no 44º BI Mtz.

A audiência para inquirição da testemunha, o 1º Ten LUCAS BALDUINO GOMES FERREIRA, está marcado para o dia 19 de setembro de 2023, às 14:00h, no 44º BI Mtz, sendo-lhe facultado assistir o referido depoimento, tudo conforme previsto na Port. N° 107, de 13 FEV 12 - Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do

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