DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Exército Brasileiro (EB10-IG-09-001). Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt ANTONIO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, e-mail [email protected].

Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA

Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/05/2021. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

16º BATALHÃO LOGÍSTICO

Número do Termo de Permissão de Uso: 01/2023-16º BLog. Nº Processo: 64134004283/2023-21. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CNPJ Contratado: 20759052000153. Contratado: WEVERTON DE SOUZA MOREIRA 05010327112. Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao processo de Permissão de Uso de bem imóvel, destinado às atividades de apoio com prestação de serviços de uma barbearia aos servidores do 16º BLog. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Data da Assinatura: 01/09/2023.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS Of.nº 02 SFPC/16º B LOG. NUP/NUD: 64274.023723/2023-44.

Ao Senhor: Wadison Pereira Fernandes de Souza. CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Fatos DIEx nº 1091 - SFPC/EM/11ªRM de 28 junho 23.

1. Informo que aos sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Brasília/DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64274.023723/2023-44, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, afim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico.

2. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av Duque de Caxias SN, CEP 70.630-000.

Brasília-DF, 6 de setembro de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL Comandante do 16º Batalhão Logístico

23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Nº Processo: 80581000477202335. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças de reposição originais ou genuínas, para manutenções corretivas e preventivas de viaturas e equipamentos leves e pesados, com base no critério MAIOR DESCONTO e nas tabelas de peças divulgadas pelas montadoras, autorizadas, cujo orçamento gerado por sistema eletrônico, tais como AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR, ou outros similares, para atender a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb

(SIASGnet - 12/09/2023) 160101-00001-2023NE800001

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Apos tentativas por meio de aviso de recebimento dos correios, venho, por meio deste, notificar o senhor gustavo antonny fernandes da costa, cpf 048.342.331-97, sobre a instauracao de sindicancia pelo 32 gac cuja finalidade e apurar o suposto abandono de tratamento medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na condicao de encostado para fins de tratamento.

Informo que a inquiricao do senhor gustavo antonny fernandes da costa esta marcada para o dia 21 setembro de 2023, as 10h00 e das testemunhas, para o dia 18 de setembro de 2023, as 10h00, na fiscalizacao administrativa do 32 gac. Ressalto que os autos estarao disponiveis para retirada de copias e que apos a inquiricao, o sindicado tera o prazo de 3 dias uteis para apresentar defesa previa e 5 dias corridos para alegacoes finais.

11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Nº Processo: 64576012036202307 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência, odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do Objeto e Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesa - h Mil a Brasília. Ratificação em 01/09/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 32.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.408.873/0001-26 SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.282.026/0001-75 COTE BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.414.589/0001-32 PEDROSO & CARVALHO - PRESTACAO DE SERVICOS EM OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.501.548/0002-52 INEB CLINICA MEDICA DE NEFROLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.385.758/0001-04 VIVENCIASERVICOS EM S AU D E LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.821.500/0001-03 KARINA POLIVEIRA CLINICA E TERAPIAS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.451.571/000192 IOB INSTITUTO ORTOPEDICO DE BRASILIA UNIDADE AGUAS CLARAS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.181.280/0001-94 SMD SERVICOS HOSPITAL A R ES LTDA. Valor: R$ 25.000.000,00. CPF CONTRATADA : 854.545.161-04 LUZELLINE CARDOSO DE CARVALHO. Valor: R$ 250.000,00

(SIDEC - 12/09/2023) 160088-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64576.602385/2021-18.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O instrumento em análise tem por finalidade repactuar, com efeito financeiro a partir 01/05/2023, o preço mensal da mão-de-obra, em decorrência da convenção coletiva de trabalho df 000037/2023, registrada no mte em 20/01/2023, firmada com o sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporario e servicos terceirizaveis do df, cnpj n° 00.438.770/0001-10 e sindicato dos empr de empr de asseio, conservacao, trab temporario, prest servicos e serv terceirizaveis do dfsindiservicos/df, cnpj n°00.530.626/0001-00, consoante as normas exaradas na instrução normativa n° 05, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sexta do contrato n° 02/2022- h mil a brasilia, observadas as orientações do tribunal de contas da união.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.610,68. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2018 publicado no D.O de 2019-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.984,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.706,40. Onde se lê: Vigência: 27/08/2018 a 26/08/2019. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 26/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10210/2018 publicado no D.O de 2018-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 281.482,04. Leia-se: Valor Total: R$ 300.432,89. Onde se lê: Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2019. . Leia-se: Vigência: 30/08/2023 a 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Processo N° 64326.000172/2023-98

A CRO/2 torna público o resultado de habilitação provisório da Concorrência 02/2023, estão HABILITADAS as empresas: TRAPISA ENGENHARIA, MULTCOM ENGENHARIA LTDA e ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA, e estão INABILITADAS as empresas: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, M LOBATO ENGENHARIA LTDA. E SP ENGE LTDA.

Informamos que em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, informamos que o prazo de Recurso será de 14/09/2023 a 20/09/2023 e de Contra Recurso de 21/09/2023 a 27/09/2023.

CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC

O Ordenador de despesas do 32o Grupo de Artilharia de Campanha homologou, em 15 de agosto de 2023, o resultado do pregão Eletrônico no 01/2023, NUP 64561.001109/202396 para aquisição de material de limpeza. Empresas vencedoras: UedamaComercio de Produtos, R.N.L Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, N3 Distribuição de Suprimentos LTDA, Eliandro Jose Machado Comercio e ervicos, Zoom Comercial Nordeste LTDA, Comercial Minas Brasília LTDA, Mayas Comercial de Produtos e Servicos LTDA, Boni Distribudora de Produtos de Limpeza LTDA, Vulpix Empreendimentos LTDA, Inovare Gourmet LTDA, CJN Comercio e Servicos de Alimentos LTDA, Licita Invest-Assessoria Comercial LTDA, Karvi Servico e Manutencao LTDA,Luiz Tadeo Damaschi, conforme constante no termo de Adjudicação publicada no Portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada/consulta-detalhada. Informo ainda que foram cancelados os itens 37, 40 e 46.

(SIDEC - 12/09/2023) 160058-00001-2023NE000001

Em conformidade com a Solução, datada de 5 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Acesso Restrito Especial n° 04, de 06 de setembro de 2023, do Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), exarada nos autos do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 51-Aj G, de 10 de Agosto de 2023, do Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), fica NOTIFICADA a empresa "MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.608.023/0001-06, sediada na Rua Pedro Gonçalves Parentes, n° 77, Sala 03, Jardim Santo Elias, São Paulo/SP, CEP 05109-080, do inteiro teor da Solução, na qual o Comando da 12ª Brigada de Infataria Leve (Aeromóvel) resolveu rescindir unilateralmente o Termo de Contrato n° 13/2023, celebrado em 06/07/2023, bem como aplicou as sanções de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 12 (doze) meses.

Acrescente-se, inclusive, que visando garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, a Notificação, com cópia da Solução, foi encaminhada para a empresa, pelos Correios, através do Ofício nº 172-Asse Ap As Jurd/Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv)/12ª Bda Inf L, de 6 de setembro de 2023, a qual gerou o código de rastreamento n° SM767900827BR. Dessa forma, caso discorde da Solução exadara pelo Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação no Diário Oficial da União, conforme estabelece o artigo 109, inciso I, alínea "e", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual poderá ser remetido fisicamente para o Comando da 12ª Brigada de Infantaria (Aeromóvel), localizado na Rua Mârques do Herval, n° 109, Centro, Caçapava/SP, CEP 12.2881-510.

General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA Comandante da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300018