DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Termo de Contrato Nº 13/2023 - UASG 160462 Processo N° 64309.007936/2023-84

Torno sem efeito a Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 13/2023, celebrado em 06/07/2023, entre o Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) e a empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 40.608.023/0001-06, publicada no D.O.U. seção 3, nº 172, de 8 de setembro de 2023.

LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel Ordenador de Despesas

2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2021 publicado no D.O de 2021-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.589,60. Leia-se: Valor Total: R$ 15.218,20. Onde se lê: Vigência: 26/05/2021 a 26/05/2022. . Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a 26/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

Nº Processo: 64082.003411/2023-71.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.226.675,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 64082.003411/2023-71. Pregão Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 175.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 64276034541202389. Objeto: Aquisição de material permanente tipo mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos, utensílios de cozinha, ferramentas, equipamentos de telefonia, eletrodomésticos, eletrônicos e outros em favor do Cmdo da 1ª Bda C Mec e demais Unidades da Gu de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160422-00001-2023NE000001

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Nº Processo: 64578010398202335. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares para atender as necessidades da Farmácia central do HGeC.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 160223-00001-2023NE000001

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 64154.002748/2020-28. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato supramencionado, por 12 meses.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.609,42. Data de Assinatura: 05/07/2023.

Nº Processo: 64082.003411/2023-71.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens rodoviárias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

COMANDO MILITAR DO SUL

O Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, nos autos do Processo Administrativo NUP 64276.033608/2023-68/Cmdo 1ª Bda C Mec, de acordo com o previsto no Art 59, da Lei nº 9.784, de 29 Jan 99, objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informa a empresa MAEPE MATERIAIS PARA EMPRESAS LTDA - CNPJ 17.939.589/0001-90, foi sancionada com a penalidade prevista no Edital, Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02, será concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para aduzir as suas razões de defesa, caso queira, apresentar recurso, o mesmo deverá ser remetido ao Cmdo da 1ª Bda C Mec, Av. Julio de Castilhos, nº 137, CEP: 97.700-065 - Santiago-RS ou e-mail: [email protected].

A não apresentação de recursos por parte da notificada, apresentação fora do prazo concedido ou caso seja a mesma julgada administrativamente improcedente, implicará na manutenção da aplicação da sanção administrativa imposta. A presente Notificação Extrajudicial representa a salvaguarda dos legítimos direitos da notificante e, caso não atendida no prazo, ensejará oportunidade para adoção das medidas judiciais e administrativas pertinentes.

3ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64418.007044/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 712.401.360-72 - SIMONE DA FONTOURA PRATES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-07-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.990,51. Leia-se: Valor Total: R$ 19.980,99. Onde se lê: Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2023. . Leia-se: Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

Nº Processo: 64560006738202231. Objeto: Aquisição de Ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual em proveito do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e Unidades Gestoras participantes.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2023) 160371-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64431000115/20231. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos, ferramental e viaturas para a seção de manutenção e transporte da 14º Cia E Cmb. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SCEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 12/09/2023) 160517-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64431000499202362. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e implementos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação para registro de preços com vistas a eventual aquisição de equipamentos e implementos de engenharia.

(SIASGnet - 11/09/2023) 160517-00001-2023NE000001

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.562.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.559.695,00.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Assinatura da Revista Brasindice Digital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023)

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300019