DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

Contrato: n 068/2023 Processo: n 64294.009855/2023-25. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 034.065.789-85 -LISIANE COSTA PELLISSARI. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-hospitalar - Fisioterapia com especialização em UTI neonatal e pediatria, Fisioterapia Domiciliar . Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Contrato: n 06/2023 Processo: n 64294.009273/2023-49. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 036.196.879-51 -FLAVIANE REGINA DE PAULA . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR - ORTODONTIA, CLÍNICA GERAL E CIRURGIÃ DENTISTA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Contrato: n 074/2023 Processo: n 64294.009544/2023-66. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 23.634.756/0001-98 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA PONTA GROSSA LTDA . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Contrato: n 075/2023 Processo: n 64294.009427/2023-01. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 30.865.199/0001-81 - CLINICA PELLISSARI & ZUGE LTDA (NEUROCORPUS). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - CLINICA MULTIDICIPLINAR, MUSICOTERAPEUTA, FISIOTERAPIA DOMICILIAR.. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Contrato: n 077/2023 Processo: n 64294.009504/2023-14. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 28.645.001/0001-02 - CLINICEVE LTDA ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - PSICOLOGIA, PSICANALISE E FONOAUDIOLOGIA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 65402.005201/2021-59.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 24/2021, por mais 12 (doze) meses, Serviço de Internet do Hotel de Trânsito de Santa Maria. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.837,28. Data de Assinatura: 12/09/2023. MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21-CMS-005-02

NUP: 64026.007877/2021-59. Partícipes:

União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 3ª Divisão de Exército, o Município de Santo Ângelo/RS, a Associação dos Amigos do Pelotão Curumim e o Comando do 1º Batalhão de Comunicações. Objeto: Viabilizar a cooperação técnica e intercâmbio acadêmico e educacional, através do aludido instrumento de parceria para fins de realização do Projeto Esperança/Pelotão Curumim. Vigência: 24 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2023, pelo Comandante da 3ª Divisão de Exército, General de Divisão PAULO ROBERTO RODRI G U ES PIMENTEL, pelo Prefeito Municipal, Srº JACQUES GONÇALVES BARBOSA e pela Presidente da AAPC, Srª JANETE ROSÂNGELA ROYER.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios de Copa e Cozinha, Gás Engarrafado e Lenha para o 1¨ Batalhão de Comunicações.

JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas do 1¨ Batalhão de Comunicações

(SIDEC - 12/09/2023) 160250-00001-2023NE800001

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

Contrato: n 079/2023 Processo: n 64294.009467/2023-44. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 29.528.442/0001-97 - CAVALCANTI CLINICA MÉDICA, NUTRIÇÃO E ESTÉTICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉD I CO - HOSPITALAR - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, EM AMBULATORIAL, NUTRIÇÃO E SERVIÇOS DE ESTÉTICA . Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Contrato: n 083/2023 Processo: n 64.294.009431/2023-61. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 20.430.445/0001-19 - CARTELLI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - ORTOPEDIA , TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO E PSICOLOGIA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Contrato: n 084/2023 Processo: n 64.294.009450/2023-97. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 08.210.784/0001-94 - MEDVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - REMOÇÃO MÓVEL (POR AMBULÂNCIA UTI) DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Contrato: n 086/2023 Processo: n 64.294.009368/2023-62. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 35.157.531/0001-77 - RADIOMED SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, ULTRASSONOGRAFIA, ECODOPLER, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, MAPA HOLTER, CARDIOLOGISTA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Contrato: n 090/2023 Processo: n 64294.009269/2023-81. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 22.289.303/-0001-09 - CLÍNICA SÃO RAFAEL DE FISIOTERAPIA NEURO SENSÓRIO MOTORA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - FISIOTERAPIA, AVALIAÇÃO INICIAL INDEPENDENTE DA TERAPIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS . Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. Nadson Coutinho Soares -TC - OD Cmdo 5 Bda C Bld.

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Nº Processo: 64666.010216/2023-37.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total: R$ 88.392,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64687003189202306 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Poder/Dever de credenciar todas as OCS/PSA que aderirem ao Edital de Credenciamento nº 01/2019 Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA. Ordenador de Despesas do 19º Rc Mec. Ratificação em 23/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.734.613/0002-76 RAPHAEL WEISS & CIA. LTDA..

(SIDEC - 12/09/2023) 160418-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64687003616202348. Objeto: Aquisição de material de expediênte.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160418-00001-2023NE000001

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Nº Processo: 64159004832202389 . Objeto: Consulta de psicologia e sessão de psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento de Organizações Civis de Saúde para Prestação de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO. Od. Ratificação em 27/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandante Interino da 9ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.522.199/0001-56 SANDRA MARIA DA SILVA VIEIRA SUGUIURA MOTA.

(SIDEC - 12/09/2023) 160521-16052-2023NE000001

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64548.004289/2023. Objeto: Aquisição de material hidráulico e elétrico para o 13º Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do SUl/RS.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-500009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 64327000614202396. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00014-2023. Entrega das Propostas: 03/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected].

(SIASGnet - 12/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

(SIASGnet - 11/09/2023) 160366-00001-2023NE800000

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