Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 21

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160360

Nº Processo: 64029002733202348.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 012.450.260-11 - CARLOS EDUARDO ZANELLA PASQUALI. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64029009250202111.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 00.501.331/0001-05 - ESPACO VITAL CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65298.001392/2022-03.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de software Splunk Enterprise. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 8.397.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CENTRO TECNOLÓGICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160291

Nº Processo: 64219. Objeto: Inscrição de militares no The 33rd Internacional Symposium on Ballistics. Total de Itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133, de 1º/04/21. Justificativa: Capacitação de militares. Ratificação de Inexigibilidade em 11/09/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT. Contratada: International Ballistics Society.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160291

Nº Processo: 64219009869/2023-41. Objeto: Inscrição de militares no curso Machine Learning for Robotics da Universidade de Cranfield. Total de Itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133, de 1º/04/21. Justificativa: Capacitação de militares. Ratificação de Inexigibilidade em 11/09/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT. Contratada: Universidade de Cranfield.

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64029008887202181.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICACÕES. Contratado: 87.505.632/0002-76 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2019-04-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.775,04. Leia-se: Valor Total: R$ 10.650,24. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. . Leia-se: Vigência: 27/06/2023 a 31/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090003019202323. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENNA BARRETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2023) 160379-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160528

Nº Processo: 65298.001392/2022-03.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160528

Nº Processo: 65298.001392/2022-03.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160528

Nº Processo: 65298.001392/2022-03.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613.015695/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296)

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime

(SIDEC - 12/09/2023) 160327-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160327

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64613.000406/2020-19.

Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais com base na convenção coletiva de trabalho 2023-24.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.790,28. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.015695/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 12/09/2023) 160327-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.005795/2023-16.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 62.712,78. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.005791/2023-20.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 63.492,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

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