DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS

Nº Processo: 64497.003989/2023-56

Objeto: Locação de imóvel para aplicação de prova da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por ter sido constatada a inviabilidade de competição.

Data de Assinatura: 11/09/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/09/2023. DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ordenador de

Despesas. Ratificação em 11/09/2023. RICHARD FERNANDEZ NUNES - Chefe DECEx. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ da contratada: 09.586.941/0001-23 CULTPAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.

Valor: R$ 17.600,00

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023)

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA

Nº Processo: 64502.001936/2023-84.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2020 publicado no D.O de 2020-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2021. . Leia-se: Vigência: 24/08/2023 a 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: implementação de Curso de Prevenção a Fraudes por meio de Educação Financeira com formato abrangente para os militares ativos, veteranos e pensionistas nos termos da Cláusula 6ª, item 16 do Contrato de Comodato, processo Administrativo nº 64689.013336/2019-06, sem ônus para o Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Termo Aditivo: 004/2023-SEF/CPEx - ZETRASOFT LTDA CNPJ 03.881.239/000106. Data Assinatura: 06/SET/23. Vigência: 19/FEV/25.

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.

Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de dedetização, desratização e limpeza de reservatórios..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 18.250,00. Data de Assinatura: 02/09/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 70.010,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 280.040,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64502.003542/2021-87.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta de resíduos.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.444,48. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

Processo: Portaria 028/2023-Ge Proc Adm, 03maio23.

A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo Portaria 028/2023-Ge Proc Adm, de 03 de maio de 2023 (NUP 64000.019054/2023-26), de acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa DRAKK PROJETOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 72.108.558/0001-04, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e a Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação.

A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no S I C A F.

CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65321003753202394. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização, coordenação e gerenciamento de eventos para realização do 21º Simpósio Internacional de Atividades Físicas do Rio de Janeiro (SIAFIS).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para as especificações do Edital e seus anexos..

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2023) 160315-00001-2023NE999999

Nº Processo: 65304.008831/2022-74.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, administrativos e de apoio a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional, de natureza continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva por postos de trabalho preestabelecidos (telefonista, agente de portaria, agente administrativo e encarregado), em proveito do quartel-general do exército na cidade de brasília-df. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 1.204.499,40. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 65304.005470/2019-17. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de novembro de 2023 a 7 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.843,36. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 65304001341202328. Objeto: Contratação de serviço administrativo e de apoio, por posto de trabalho de arquiteto, em proveito da Divisão de Manutenção e Divisão Administrativa da Base Administrativa do Quartel General do Exército (B Adm QGEx). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, [email protected] - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160186-00001-2023NE000001

GRÁFICA DO EXÉRCITO

Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, Processo Administrativo nº 64534.001121/2023-28 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos energéticos para atender as necessidades da Seção de Informática da Gráfica do Exército, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -

Valor R$ 36.852,82 CNPJ: 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - Valor R$ 599,80 CNPJ: 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA - Valor R$ 477,90 CNPJ: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS - Valor R$ 1.416,76; CNPJ: 51.853.770/0001-18 - INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA - Valor R$ 5.999,95 CNPJ: 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - Valor R$ 10.000,00; CNPJ: 37.725.824/0001-39 - M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor R$ 5.648,97; CNPJ: 50.278.029/0001-08 - PRODUTOS SALINAS LTDA - Valor R$ 5.000,00; Valor Global da Ata - R$ 65.996,20.

(SIDEC - 12/09/2023) 160083-00001-2023NE000001

Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, Processo Administrativo nº 64534.002155/2023-30 - Gráfica do Exército, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de impressão (tintas) para impressoras, foi declarada vencedora a seguinte empresa: CNPJ: 07.922.138/0001-97 - VIGA INFORMÁTICA - EIRELI - ME - CNPJ: 07.922.138/0001-97 - Total do Fornecedor: R$ 57.693,26; Valor Global da Ata: R$ 57.693,26.

CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL Ordenador de despesas

(SIDEC - 12/09/2023) 160083-00001-2023NE000001

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