DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2023/000101-FI.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Renovação e aquisição de assinatura de licenças de softwares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 860.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 2023DL000067 . Objeto: Braço do Registro de tiro e Segurança Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 143.400,00. CNPJ CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA.

(SIDEC - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023DL000110 . Objeto: Nylon e Pigmento Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.286,00. CNPJ CONTRATADA : 07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA. Valor: R$ 4.786,00. CNPJ CONTRATADA : 12.999.228/0001-16 CHAMASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 5.500,00

(SIDEC - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023DL000165 . Objeto: Ferramentas - Suportes e Parafusos Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 31/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.974,66. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 9.022,58. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.105,00. CNPJ CONTRATADA : 51.275.891/0001-20 MG TOOLSSOLUTIONS LTDA. Valor: R$ 5.847,08

(SIDEC - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023PR000124. Objeto: Aquisição de Material Elétrico (Alicate amperímetro).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023PR000122. Objeto: Aquisição de contêiner de lixo de 1000.litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023PR000128. Objeto: Aquisição de equipamento (PRESSETER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 2021/000160-FPV.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato no valor de R$ 235.454,13, a fim de promover o reequilíbrio econômico.. Vigência: 06/09/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.641,66. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 56/2023. Sagrou-se FRUSTRADO.

(SIDEC - 12/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

Nº Processo: 2023/000264-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção civil (hidráulico, pintura, ferragens) para recuperação e conservação das instalações prediais das áreas produtivas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01759/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.315,23. Leia-se: Valor Total: R$ 30.394,04. Onde se lê: Vigência: 06/12/2022 a 31/03/2023. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61001003674202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições eventuais, futuras e parceladas de equipamentos eletrônicos e elétricos para o Gabinete do Comandante da Marinha (GCM).

(SIDEC - 12/09/2023) 711000-00001-2023NE000001

Nº Processo: 61001001553. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transportes para o Gabinete do Comandante da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das especificações entre o Termo de Referência e o CATMAT, prevalecerá a do Termo de Referência..

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 13ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 14 de setembro de 2023, às 14h30, e, em segunda convocação, às 15h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto. De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente, inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.

Item 2 - Aprovação do Regimento da Auditoria Interna

De acordo com o art. 13, §1º, da Portaria nº. 2.737/2017 e o art. 5º da Instrução Normativa 13/2020 da Controladoria Geral da União (CGU), compete ao Conselho de Administração aprovar Regimento da Auditoria Interna. Item 3 - Treinamento. Tema: Análise das Demonstrações Financeiras: principais indicadores. Relator: Diretor de Administração e Finanças De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. Item 4 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais

De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.

Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas. Item 5 - Acompanhar o Plano de Negócios.

Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.

Item 6 - Acompanhar o Planejamento Estratégico.

De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho. Item 7 - Revisão Anual da Política de Transações com Partes Relacionadas. De acordo com art. 8º, inciso VII, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, a política de transações com partes relacionadas deverá ser revista, no mínimo, anualmente pelo Conselho de Administração.

São Paulo, 31 de agosto de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração

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