DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 12ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 14 de setembro de 2023, às 14h00, e, em segunda convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Acordo Coletivo de Trabalho 2023. De acordo com art. 39, inciso XL, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar o Acordo Coletivo de Trabalho da Empresa.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63386002623202273. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motobomba elétrica de 50CV, para sistema de água desta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador. Novo Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h15 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 12/09/2023) 795180-00001-2023NE000055

1º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62002.007564/2023-13. Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia para elaborar laudos técnicos de vistoria predial e projetos de engenharia para as obras

necessárias à modernização das instalações elétricas e da subestação elétrica (se) do edifício almirante tamandaré,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 94.858,14. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

O Edital de Chamamento está disponível para envio devendo ser solicitado aos e- mails [email protected], [email protected] ou [email protected] e para consulta e download no site da internet https://www.marinha.mil.br/eampe/node/248 ou poderá ser retirado na EAMPE, situado na Av. Dom Hélder Câmara, s/nº, Bairro Salgadinho - Olinda - PE - CEP 53.110-901, nos dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 09h30min às 16h00min e sexta-feira, no horário das 09h30min às 11h30min, munido de um Pen Drive. Telefone para contato: (81) 3412-7629.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Nº Processo: 63116002241202319. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender às necessidades da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE).. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 783601-00001-2023NE001298

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63064.005173/2023-94.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de gasometria com cessão equipamento em forma de comodato ao hnna, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 73.296,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 63066.000639/2022-64. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.675,24. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2018 publicado no D.O de 2021-03-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 54.486,30. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE

Nº Processo: 63270000801202318. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de manutenção dos motores MWM 229-3 marítimo dos Avisos de Patrulha Classe " Marlim", pertencentes a este Comando.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência e seus anexos..

(SIASGnet - 12/09/2023) 781100-00001-2023NE000008

3º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Nº Processo: 63397.000507/2023-71.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 02.365.912/0001-92 - STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de caminhão frigorífico para transporte de gêneros alimentícios em atendimento à demanda do Centro de Intendência da Marinha em Natal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), Hospital Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE). Os interessados em participar do certame deverão enviar/entregar a documentação de habilitação e proposta de preços no período de 13/09/2023 a 03/10/2023, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h às 16h e sexta-feira das 09:30h às 12h, e no dia 04 de outubro de 2023, dia da sessão pública, até às 09:30h. A abertura dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas de preços ocorrerão no dia 04 de outubro de 2023, às 10:00h, no auditório da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE).

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.008627/2023-19. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE nº 08/2023 do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE, UASG: 160399, item 66, na quantidade de 300 unidades, no valor total de R$ 40.650,00 com a empresa MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.665.873/0001-53; Processo Administrativo 63060.009219/2023-84. Adesão à Ata de Registro de Precos do PE nº 02/2023 do HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO/RS, UASG: 160423, item 368 na quantidade de 180 unidades e item 366 na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 8.224,20 com a empresa LOANA DAL CAROBO SAGRILO BOCHI CNPJ: 18.694.159/0001-19; Processo Administrativo 63060.009217/2023-95. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE nº 25/2022 do HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO/RS, UASG: 160399, item 84 na quantidade de 840 unidades, no valor total de R$ 91.560,00, com a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0009-04; Processo Administrativo 63060.009216/2023-41. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE nº 48/2022 do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE, UASG: 160143, item 86 na quantidade de 6 unidades, no valor total de R$ 12.037,80, com a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0003-19 .CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 28/2023, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.008845/2022-72, foram assinadas em 15/08/2023 com as seguintes empresas: VRM IMPORT LTDA., CNPJ:45.157.605/0001-29, cujo valor global da Ata e de R$ 41.650,00; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 28.820.255/0001-10, cujo valor global da Ata e de R$ 62.377,74; ECORE INSUMOS MEDICOS LTDA., CNPJ: 38.714.672/0001-31, cujo valor global da Ata e de R$ 6.000,00; CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, CNPJ: 03.620.716/0001-80, cujo o valor global da Ata e de R$ 40.280,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

8º DISTRITO NAVAL

Processo Nº: 62455.003366/2023-44, Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos multidisciplinares de engenharia que possibilitem a construção e adaptação de edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Santos/SP (GptFNSantos), localizado na Avenida Affonso Pena, 855, Macuco - Santos/SP.

A Comissão Especial de licitação torna público o resultado do julgamento da proposta comerciais da licitação em epígrafe. Após análise da proposta, sagrou-se vencedora do certame a empresa EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 42.367.470/0001-38, que ofertou o valor total da proposta de R$ 299.844,81 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

Estando uma única empresa habilitada não houve necessidade de abrir prazo para recurso, pois a referida abriu mão do recurso, conforme o item 9.9 do edital.

CC IM GEORGE LIMA LEITE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300024