DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ

Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 12/09/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 33.173,70. CNPJ CONTRATADA : 78.179.363/0001-23 CENTRO MEDICO AUXILIAR CLINI-LAB LTDA.

(SIDEC - 12/09/2023) 789330-52131-2023NE999999

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

Processo 61481.001869/2023-03. Objeto: Inscricao para realizar o curso presencial 17 Pregao Week Contratada: Instituto Negocios Publicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administracao Publica Ltda, CNPJ 10.498.974/0002-81, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLOGICO DA MARINHA (DGDNTM); Especie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao n 06/2023; VIGENCIA: 11/09/2023 A 08/02/2024; VALOR: R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais). Data de assinatura: 11/09/2023. Assinado pelo Capitao de Mar e Guerra LUIS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas.

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Processo número: 63232.001853/2022-79; Licitação: Pregão nº 56/2023. Objeto: Contratação de serviços de Remanufatura com substituição de peças e testes em compressores. Contratada: SPELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP CNPJ nº 09.643.921/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42000/2023-084/00; Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna (AI): U499DV0; Natureza de Despesa (ND): 339039. Valor: R$ 34.580,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 08/05/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Processo: 63230.002916/2017-67; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2019033/05. Objeto: Modificação dos dados bancários da Contratada. Contratada: Joint Stock Company "State Scientific Center - Research Institute of Atomic Reactors" (JSC "SSC RIAR"). Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência: 31/12/2024; Data de Assinatura: 12/09/2023.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº Processo: 63421.000185/2022-35.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de assistência social da marinha, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 82.940,68. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL

Nº Processo: 63099006991202315 . Objeto: Aquisição de placas de aço para agraciados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 12/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 159,50. CNPJ CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO.

(SIDEC - 12/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099007159202328 . Objeto: Tiragem de livreto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 12/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.902,00. CNPJ CONTRATADA : 10.791.530/0001-59 LABORATORIO DE IDEIAS EDITORACAO ELETRONICA, GRAFICA E BRINDES LTDA.

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

(SIDEC - 12/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

UASG 746000 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63073.001547/2022-11 Dispensa. Nº 324/2022. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 10,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.014,74 (onze mil e quatorze reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei n.º 14.133, de 2021; 1.1.2.acrescentar 12,9% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.155,06 (treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", c/c art. 125, ambos da lei n.º 14.133, de 2021; e 1.1.3. Alterar a cláusula 5.1 - preço, em função dos acréscimos e supressões supracitados.. Vigência: 11/09/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.046,59. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 63268006831202379. Objeto: Aquisição de quatro (04) Sistemas de Comunicações HF (Rádios em Sítios Separados - Split-Site, Automação de Mensagens e Controle), a serem empregados nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS

Termo de Contrato no 51203/2023-001/00 OBJETO: Prestação de serviços de comunicações satelitais através da banda Ku; CONTRATADA: KVH Industries, Inc. CONTRATANTE: Navio Oceanográfico "Antares". Data da assinatura: 4 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: US$ 33.140,00 (Trinta e três mil e cento e quarenta dólares).

DOCUMENTO CIRCUNSTANCIADO Nº 8/2023 - UASG 751200. Nº Processo: 63453.001359/2023-91; Objeto: Contratação de 12 (dois) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH Air Time para o sistema de Comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido exclusivamente, pela empresa KVH Industries, para o Navio Oceanográfico "Antares". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021 c/c Art. 30, da Portaria GM-MD º 5.175, de 15/12/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2023, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 33.140,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries, Inc.

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2023 (CP-QCCA/FN/IM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2022-08-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2022 a 02/08/2022. . Leia-se: Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 63148.011328/2019-15. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-069/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.520,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300025