DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE ADESÃO: Processo: 63079.001978/2023-08; Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2022 do Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército - Ministério da Defesa - UASG: 160067, com fulcro no Art. 22, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, autorizado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Objeto: aquisição de dois Servidores Dell PowerEdge R750; Valor total: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), com a empresa Perfil Computacional LTDA, CNPJ: 02.543.216/0001-09.

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 82/2018. Nº Processo: 63343.001633/2018-10.

Pregão. Nº 28/2018. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, altera-se a cláusula segunda (vigência), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por um período de seis meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii e § 4o da lei n° 8.666/93, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 11/09/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.817,68. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

Nº Processo: 63997.002419/2023-45.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.

Contratado: CNPJ 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os fins de uso de licença do banco de preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, baseada em resultados de licitações adjudicadas e homologadas que torna o processo de cotação no mercado prático e simplificado com a finalidade precípua de atender às necessidades, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

Número do Processo NUP: 61984.003527/2019-08; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PRÓ AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ n.º 06.030.279/0001-32; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2020-00016/03; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª ( Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 135.636,36; Prazo de Execução: 06/07/2023 a 05/07/2024; Data de Assinatura: 06/07/2023.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

Nº Processo: 60631.006043/2022-18. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de elevadores, com cobertura total de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 36.240,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 60631.001999/2022-23. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o inciso ii do art.57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.960,61. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

ESPECIE: No Extrato de Contrato publicado no DOU n 241 de 23/12/2022, Secao 3, pagina 43, cuja finalidade do contrato N: 23/2022 e a contratacao de empresa especializada em prestação de servicos continuados de FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL POR INTERMEDIO DE CAMINHAO PIPA COM MOTORISTA / OPERADOR, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato; VALOR TOTAL:R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022; VIGENCIA:08/11/2022 a 07/10/2023. Onde se le: DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022; VIGENCIA:08/11/2022 a 07/10/2023; leia se: DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022; VIGENCIA:11/11/2022 a 11/11/2023.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 44/2022, Processo Administrativo 60550.020479/2022-10, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, Total do Fornecedor R$ 216.487,50; 01.686.305/0001-61 - DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., Total do Fornecedor R$ 8.200,00; 04.183.656/0001-48 - DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 199.670,32; 05.266.726/0001-94 - PRONUTRIR LTDA, Total do Fornecedor R$ 142.224,40; 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 126.900,00; 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 66.527,75; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, Total do Fornecedor R$ 1.324.687,74; 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 25.572,00; 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 117.009,40; 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A., Total do Fornecedor R$ 646.981,37; 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 158.100,00; 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 80.813,40; 15.145.035/0001-96 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA , Total do Fornecedor R$ 42.461,25; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 88.796,64; 16.699.864/0001-83 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.827,50; 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 81.355,50; 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A., Total do Fornecedor R$ 482.137,85; 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 18.992,00; 20.995.679/0001-03 - MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Total do Fornecedor R$ 6.900,00; 23.312.871/0001-46 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 29.010,00; 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 324.878,40; 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 97.016,80; 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, Total do Fornecedor R$ 302.382,40; 30.949.099/0001-33 - VFB BRASIL LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.538,00; 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.627,30; 31.123.992/0001-78 - MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 28.684,50; 31.151.224/0001-28 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.398,00; 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 131.654,80; 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, Total do Fornecedor R$ 123.267,00; 34.351.642/0001-57 - ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 44.050,00; 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 797.132,00; 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA , Total do Fornecedor R$ 10.380,00; 40.061.543/0001-33 - CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 40.040,00; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 262.328,86; 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.947,00; 41.934.826/0001-05 - ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 14.527,00; 43.011.104/0001-04 - LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 165.637,50; 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 181.336,20; 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 707.370,37; 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, Total do Fornecedor R$ 364.818,50; 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, Total do Fornecedor R$ 33.750,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA

(SIDEC - 12/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 67/2023 Processo Administrativo 60550.019422/2023-59, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, na especialidade de Punho e Mão, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA: 02.278.922/0001-90 - MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.800,00. EMPRESA: 123.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 148.745,20. www.comprasgovernamentais.gov.br.

(SIDEC - 12/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 60585.000389/2021-24.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Atualizar o valor global anual da contraprestação dos serviços em decorrência da apuração do ipca (índice de preços ao consumidor amplo) de julho/2022 a julho/2023.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.120,64. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

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