DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 46.497.089/0001-44. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 42.838,84. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa 47.955.368 RILDO JOSE BARBOSA CNPJ: 47.955.368/0001-77. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 3.330,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Nº Processo: 23063.004924/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de itens de consumo para a prática de Educação Física no Campus Petrópolis do CEFET/RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23063002180202320. Objeto: Contratação de subscrições de produtos Microsoft, contendo software de banco de dados e sistema operacional Windows Server compatíveis com as plataformas já existentes na instituição e pacote de acesso remoto para utilização em conjunto com o sistema acadêmico, visando atender as necessidades do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) .

Nº Processo: 23063004150202358. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais para os telhados do CEFET/RJ (Campi Maracanã, Maria da Graça, Petrópolis, Nova Friburgo, Valença, Itaguaí, Nova Iguaçu e Angra dos Reis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-500013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro

Nº Processo: 23063004904202370. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço contínuo de Vigilância Armada para atuar nas instalações prediais utilizadas pela UnED Petrópolis do CEFET/RJ que se localiza na Rua do Imperador, 971 - Centro - Petrópolis - RJ, conforme condições, quantidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1530105-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23062.003192/2023-81.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor,

para atender à suaunidade , inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na alm dasperdizes, 61, cabral, contagem, minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2023 a . Valor Total: R$ 106.004,71. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 029/2022

Nº Processo: 23062.049335/2021-30. Cedente: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC N O LÓ G I C A DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratada: EX2544059 - ELSEVIER. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 04/09/2023.

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS HUMAITÁ I

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23775.000121/2021-29.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023, a partir de 01/03/2023 passando o valor global para para r$ 80.051,95 (oitenta mil, cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) .. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2023. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90000/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90000/2022 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção 3. Onde se lê: UASG: 153167 - CPII. . Leia-se: UASG: 155631 - C. SAO CRISTOVAO II. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750011/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 241 dias, de 09/09/2023 a 06/05/2024.

Data e Assinaturas: 06/09/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária.

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710262/2008. Processo nº 23400.007527/2007-32.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Ouro Preto do Oeste - RO, CNPJ nº 04.380.507/0001-79.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 710262/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 240 dias, de 31/08/2023 a 26/04/2024.

Data e Assinaturas: 30/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JUAN ALEX TESTONI - Prefeito.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700222/2008. Processo nº 23400.006885/2008-17.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700222/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 242 dias, de 25/08/2023 a 22/04/2024.

Data e Assinaturas: 24/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 859570/2017. Processo nº 23034.037850/2017-28.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - CE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859570/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 136 dias, de 27/08/2023 a 09/01/2024.

Data e Assinaturas: 24/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 924499/2021. Processo nº 23034.021323/2021-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 924499/2021, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 15.186,12 (quinze mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos).

A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 123.854,38 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), participando o FNDE com R$ 107.581,58 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) e o Convenente com R$

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