DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 072/2023, de 08/09/2023. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do AEP/DEP6 em conjunto com a Superintendente da AEP do BNDES, proferida em 08/09/2023, com fundamento na IP AEP/DEP4 nº 014/2023, de 08/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023.

ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 78/2020

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: e CYPRESS ASSOCIATES DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ n º 07.037.932/0001-58). OBJETO: Realização de estudos para a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e/ou das pessoas jurídicas resultantes da sua cisão societária. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar seu prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses a partir de 12/09/2023 e alterar o Anexo IV - Tabela de Produtos, Preços e prazos de entrega, para incluir o Produto denominado "Adequação dos estudos da CBTU-PE às novas premissas de modelagem.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1150800541

FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 72/2023, de 08/09/2023. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe da AEP/DEP6, em conjunto com a Superintendente da AEP proferida em 08/09/2023, com fundamento na IP AEP/DEP4 14/2023, de 08/09/2023 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023

REFERÊNCIA: Alienação de bens imóveis não operacionais de propriedade do BN D ES . VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital. OBJETO: Alienação, por lotes, de 09 (nove) salas comerciais, situadas no Edifício Círculo Católico, em Recife/PE, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: Disponível a partir de 13/09/2023, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 11/10/2023 (4ª feira), às 11h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO: pelos links http://url.bndes.net/si ou https://www.microsoft.com/ptbr/microsoft-teams/join-a-meeting (ID da Reunião: 210 568 564 987; Senha: 43SrrZ) Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 9 do ANEXO I - PROJETO BÁ S I CO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 10/10/2023. VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023. JÚLIA BOHRER RODRIGUES. Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC

Nº Processo: 0112023. Objeto: Contratação de serviços de operação da infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida República do Chile 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES

Gerente

(SIASGnet - 11/09/2023) 201014-20101-2023NE999999

Ministério da Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2023.

1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 13 de setembro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de outubro de 2023, observado o horário de Brasília-DF.

2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni - SISPROUNI, disponível no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 15.786.607/0001-16. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 9.559,30. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ: 20.784.313/000195. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 13.791,13. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.795.155/0001-79. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 9.696,75. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA CNPJ: 21.366.890/0001-20. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 7.714,40. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA CNPJ: 21.420.571/000155. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 4.065,20. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa BREMER DA SILVA SOUZA CAMPOS CNPJ: 22.722.212/0001-15. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 3.999,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 21.011,20. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 33.345.691/0001-14. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 1.887,90. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 42.883.960/0001-97. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 8.190,30. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 42.883.960/0001-97. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 33.531,17. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa MATEUS SANTANA DOS SANTOS CNPJ: 46.194.998/0001-03. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 1.256,50. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023. Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA CNPJ: 46.411.961/0001-90. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 3.744,20. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

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