DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Nº Processo: 23443.010912/2023-81.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Termo de Contrato nº 13/2023, firmado com a FAEPI, CNPJ 04.623.300/0001-88, referente a contratação direta de serviços não continuados prestados pela FAEPI com finalidade as ações do JIF ETAPA NORTE envolvendo a aquisição de materiais, contratação de arbitragem, hospedagem, alimentação, premiação, apoio administrativo e logístico a comissão central dos jogos e participantes entre outros. Vigência 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor R$ 1.179.958,06. Processo 23443.0010912/202381.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 1.179.958,06. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS MAUÉS

CONTRATO Nº 006/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ROSE MARIA CARDOSO PEREZ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/09/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo(a) Contratante e ROSE MARIA CARDOSO PEREZ, pelo (a) Contratado (a).

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas CONTRATADO: PATRÍCIA UGARTE ALVES

ELEMENTO DE DESPESA: 31900401 RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101" DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023 VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024

SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA e PATRÍCIA UGARTE ALVES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Processo nº: 23278. 007796/2021-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/00001-12 Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ: 03.746.938/0013-87.

Objeto: mudança de CNPJ do Contrato n° 19/2021, da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, a qual, em virtude da reorganização empresarial, alterou o CNPJ Nº 09.216.620/0001-37 para o CNPJ Nº 03.746.938/0013-87. Data de Assinatura: 08/09/2023.

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23278.005450/2019-52.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo - prorrogação. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.704,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

CAMPUS SANTO AMARO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.580,44. Leia-se: Valor Total: R$ 10.148,64. Onde se lê: Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. . Leia-se: Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 09/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS JUAZEIRO

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23845.000444/2022-22.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 12/09/2024. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.958,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23337250938202377. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de computadores para o IF Baiano Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão GOVERNADOR MANGABEIRA - BAEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a

(SIDEC - 12/09/2023) 154618-26404-2023NE000001

CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, UASG 154581, objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de Fertilizantes, Defensivos agrícola, sementes, insumos para a agroindústria, ferramentas, materiais agropecuárias e sistema de irrigação para atender a demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Ata de Registro de Preços nº 03/2023, Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ sob o n. 45.769.285/0001-68, Itens 54 a 57, Lote: 05, Valor global da ata: R$ 64.146,0000. Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Fornecedor: STB COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n. 31.801.716/0001-11, Itens 40 a 53, Lote: 04, Valor global da ata: R$ 43.991,60. Vigência: 12 (doze) meses (06/09/2023 a 06/09/2024). Detalhamento da Ata no site: www.comprasgovernamentais.gov.br/.

JOÃO BATISTA BOTTON Diretor-Geral

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, UASG 154581, objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, estocáveis, hortifrutigranjeiros, pães) para atender demanda de produção de refeições no refeitório do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Ata de Registro de Preços nº 05/2023, Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ sob o n. 11.472.777/0001-75, Itens: 01 a 109, Lotes: 01 a 04, Valor global da ata: R$ 415.964,05. Vigência: 12 (doze) meses (01/09/2023 a 01/09/2024). Detalhamento da Ata no site: www.comprasgovernamentais.gov.br/.

JOÃO BATISTA BOTTON Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23098.000315.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do fechamento das fachadas laterais, construção de vestiários e demais adequações e modernização da quadra de esportes do Campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília - IFB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

THAISA ARAUJO DOS SANTOS Presidente

(SIASGnet - 12/09/2023) 158143-26428-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23349003569202396 . Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de plataforma para evento científico SEPE a ser realizada pelo Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pontual que não justifica os custos de um processo licitatório. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 12/09/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.386,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 17.688.085/0001-45 L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 12/09/2023) 158125-26422-2022NE800001

Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23348.005562/2022-38.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 76/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 11/10/2023, nos termos do artigo 57, §1°, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.

1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 76/2023 por 105 (cento e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2023 a 02/01/2024, nos termos do artigo 57, §1°, inciso ii, da lei nº

8.666/1993.

1.1.3. Acrescentar em 35,87% (trinta e cinco vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 31.835,07 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos), previsto no item 14.3 do contrato n. 76/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.580,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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