DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23349001399202313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de dedicação exclusiva de mão de obra para a realização de manutenção predial no Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.

VALDECIR DOLINSKI Pregoeiro

CAMPUS CRATO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. . Leia-se: Vigência: 14/07/2023 a 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

CAMPUS FORTALEZA

(SIDEC - 12/09/2023) 158125-26422-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23473002032202383. Objeto: Contratação de obras para o IFC Campus Blumenau, em regime de empreitada por preço global para o item 1 e empreitada por preço unitário para os demais itens, conforme segue: 1) Continuação das obras do banheiro e lixeira do refeitório, 2) Rede de água fria e 3) Calçada externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, 100 - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos2023/concorrencias-2023/concorrencia-3-2023-obras-campus-blumenau/.

(SIASGnet - 11/09/2023) 158125-26422-2023NE000030

CAMPUS BLUMENAU

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23473.000078/2020-15.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos custos, sujeitos à variação de preço do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) aplicando-se o INPC acumulado entre junho de 2022 e junho de 2023 sobre os itens uniformes, epi's/epc's e equipamentos, tudo de acordo com o contrato n° 05/2020 - IFC campus Blumenau.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.424,24. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Nº Processo: 23256.011844/2023-84.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 90.711,94. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23256003802202370. Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação do serviço de aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP de botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para os campi Fortaleza, Aracati e Caucaia.

ADRIANO MONTEIRO DA SILVA Diretor de Administração

(SIDEC - 12/09/2023) 158313-26405-2023NE000066

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

Nº Processo: 23261.001356/2023-90.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus de juazeiro do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 125.001,25. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23255009550202211 . Objeto: Contratação de Licenciamento de Software e Serviços Agregados para direito de uso temporário (subscrição) de softwares, com licença de 48 meses, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, módulo adicional de estruturas e direito a atualizações de versões durante o tempo do serviço juntamente com o treinamento EAD. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Ratificação em 12/09/2023. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 63.400,00. CNPJ CONTR AT A DA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 12/09/2023) 158133-26405-2023NE800000

CAMPUS CANINDÉ

Nº Processo: 23263.001753/2023-41.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.

Contratado: 11.914.096/0001-10 - PH & B COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios industrializados para o ifce campus canindé, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 12/09/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 150.342,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS CAUCAIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23486.001637/2019-21. PARTÍCI P ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS CAUCAIA , CNPJ: 10.744.098/0023-50; BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/1236-09; OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2028. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.

CAMPUS CEDRO

Nº Processo: 23262.002057/2022-81.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Primeira Repactuação ao Contrato nº 11/2022, contratação de serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo 7824-05), categoria D, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão prestados de forma contínua no Instituto Federal do Ceará - Campus Cedro. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.610,24. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23261.000347/2019-03. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.576,89. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

CAMPUS TIANGUÁ

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23491.002101/2020-98.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 14/2020, que trata da contratação de serviços continuados de auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.

os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, mr022583/2023, número de registro no MTE ce000508/2023.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.689,15. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23544.001426/2023-33.

Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 05.305.785/0005-58 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES. Objeto: Serviços de hospedagem e espaço para realização do evento jif sudeste, especificamente na unidade do sesc denominada centro de turismo social e lazer de guarapari-es, localizada na av. João ricardo haddad, 1760 - lagoa funda, guarapari - es, 29215-350. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 1.453.350,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 31/2015.

Nº Processo: 23147.002812/2014-34.

Dispensa. Nº 108/2015. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 23.341.523/0001-05 - JAPANN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA . Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2015, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 17/11/2023 a 16/11 /2025.

1.2 o aditivo implicará uma despesa de r$ 921.583,20 (novecentos e vinte um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte

centavos) para os 24 meses do presente aditivo, sendo estimado o valor anual de r$ 460.791,60 (quatrocentos e sessenta mil,

setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). O valor mensal será de r$ 38.399,30 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e

nove reais e trinta centavos).. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.583,26. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

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