DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 02/2023 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de 04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 47, conforme abaixo discriminado: Item 1.2

Onde se lê:

1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 34 (trinta e quatro) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. Leia-se:

1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 35 (trinta e cinco) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. Item 2. Dos Cargos, das Vagas e da Titulação para Técnicos-Administrativos Onde se lê:

CAMPUS ARACRUZ

DIRETORIA-GERAL

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 17/2023

Retificar os termos do contrato de JADE CHLOÉ NASCIMENTO DOS ANJOS, publicado no DOU em 04/09/2023 - edição 169, Seção 3 e página 47.

Onde se lê: ""[...] doravante designado CONTRATANTE, Professora Jade Chlóe Nascimento dos Anjos, leia-se": "[...] doravante designado CONTRATANTE, Professora Jade Chloé Nascimento dos Anjos, ".

ASSINATURA: 24/08/2023. Data da publicação: 04/09/2023

Termo Aditivo de Contrato Nº 18/2023

Retificar os termos do contrato de RAQUEL NUNES FERNANDES, , publicado no DOU em 04/09/2023 - edição 169, Seção 03 e página 47.

Onde se lê: ""[...] que lhe conferem o título de Bacharela em Engenharia de Alimentos e Doutorado em ciência e Engenharia de Alimento,

Leia-se": "[...] que lhe conferem o título de Bacharela em Engenharia de Alimentos e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos". ASSINATURA: 28/08/2023. Data da publicação: 04/09/2023

Termo aditivo de acordo de prorrogação Nº 13/2023

Termo aditivo de Prorrogação nº 13/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; JORGE RIBEIRO NUNES JÚNIOR. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Nº 03/2023, prorrogando-o até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.

CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23186.000245/2022-25.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 09/2022, a partir de setembro de 2023, aplicando o índice nacional da construção civil - incc, de 3,14%. Essa alteração apresenta um acréscimo de R$ 56.066,42 (cinquenta e seis mil e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). O valor do contrato n° 09/2022 passa a ser de R$ 3.387.589,10 (três milhões e trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.387.589,10. Data de Assinatura: 06/09/2023.

CAMPUS CENTRO SERRANO

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23544.000472/2019-39. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2019, firmado entre as partes em 24/10/2019 para a prestação de serviços de limpeza e conservação; de jardinagem e de manutenção predial, todos com fornecimento de material, equipamentos, uniformes, EPI's e insumos, é a repactuação dos valores firmados conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação, no Estado do Espírito Santo e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo (SINDILIMPE), registrada no MTE sob o número ES000151/2023, Convenção Coletiva do Sindicado da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (SINDUSCON), registrada no MTE sob o número ES000439/2023, do Decreto do Governo relativo ao reajuste dos valores do transporte e do IPCA/IBGE referente ao período de jul/22 a jul/23, nos termos previstos na Cláusula Sexta do Contrato original e com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/10/2019 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.518,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Nº Processo: 23243003772202341 . Objeto: Aquisição de Andaimes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da compra dentro do enquadramento para dispensas com base em pequeno valor. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. LUCIANO BORGES DE CAST R O. Diretor de Administração. Ratificação em 01/09/2023. ANA RITA COSTENARO PARIZI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 10.590,00. CNPJ CONTRATADA : 94.843.414/0001-26 MARCOS MACHADO LOPES.

(SIDEC - 12/09/2023) 158127-26420-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

CAMPUS SANTA TERESA

Contrato n 23/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Abraao Cleber Silva Nolasco, Vigencia: 11/09/2023 a 11/03/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/09/2023, para 02/10/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Rua Walter Kramer, 357 Pq Santo Antônio - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.Objeto: Construção de guaritas e urbanização para atender às demandas do Campus Campos Guarus e da Reitoria do Instituto Federal Fluminense

URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora

(SIDEC - 12/09/2023) 158139-26434-2023NE000001

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

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