DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS BARRA DO CORDA

Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23249.027111/2021-99.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 43/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços

continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2021/2022 - ma000179/2021- sttrema.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.066,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, EM CARÁTER EVENTUAL, INCLUINDO SEGURO TOTAL CONTRA ACIDENTES, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA (MOTORISTAS) DEVIDAMENTE HABILITADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 63.252,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).

CAMPUS CAXIAS

Nº Processo: 23249.053349/2022-51.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, jardineiro e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional no ifma campus caxias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 573.844,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23748.001064/2020-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: A execução da obra, neste aditivo de prazo, fica prorrogado em 180 dias(07 de março de 2024). E aditivo de prazo de vigência de 270 dias(05 de junho de 2024). Sem alterações de valores neste aditivo, ratificadas demais clausulas e condições pactuadas no contrato.. Vigência: 06/09/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.886,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23249.022938/2022-97.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 do IFMA Campus São Luís Maracanã por um período de 12 (doze) meses, 08/11/2023 a 08/11/2024. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS COELHO NETO

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 24/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoraniento para o ifma campus coelho neto.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.759,68. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS GRAJAÚ

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021 pelo prazo de 06 (seis) meses.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do II Termo Aditivo ao Contrato: R$ 540.372,54. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CAMPUS ITAPECURU MIRIM

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 27/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de Convenção Coletiva de Trabalho 2023 MA000055/2023 - SINDESP-MA. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.437,12. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS PRESIDENTE DUTRA

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 015/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MARCEL PHILIPPI DORTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.09.2023 a 08.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 21/08/2023. Campus Ponta Porã.

Nº Processo: 23347.007380.2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório de marcenaria, laboratórios de edificações e outras demandas das unidades do IFMS. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 158132-26415-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO

Nº Processo: 23213.000910/2023-97.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRET O. Contratado: 65.114.480/0001-67 - OSCAR FELIPE FUENTES GEOFFROY - ME. Objeto: Contratação de aquisição de materiais impressos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23214.001506/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): D'ely Yara Silva, CPF: *.801.626-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$3.412,63(três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; D'ely Yara Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2023.

CAMPUS SANTA LUZIA

Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23716.001422/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Samara França, CPF: *.653.386-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Samara França - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/04/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.836,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23716.000586/2023-46. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Igor Prado da Silveira, CPF nº *.002.686-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante. Igor Prado da Silveira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2023.

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