DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica de Estágios nº 15/2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a RONIEL CORREA TORRES CNPJ: 49.739.224/000109 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 11/09/2023. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.

No Termo aditivo nº 01 de Contrato de Professor Substituto nº 19/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2023, seção 3, onde se lê: VIGÊNCIA: 09/09/2023 A 02/12/2023; leia-se: "Vigência de 09/09/2023 a 07/12/2023". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL

Nº Processo: 23051.015176/2023-23.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de instalação e manutenção de projetores multimídia, com o fornecimento de mão de obra e de todas as peças necessárias à execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 52.490,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Processo Administrativo nº 23051.024247/2022-34.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 11 de agosto foi adjudicado e dia 16 de agosto de 2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo P45 Kg para suprir o Núcleo de Alimentação e Nutrição (NAN) e Para o Departamento de Apoio a Projetos de Pesquisa Agropecuária (DAPPA) do Campus Castanhal e Órgãos Participantes, contendo 06 (seis) itens, todos foram adjudicados e homologados à licitante: N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA, CNPJ: 28.628.545/0001-66 , no valor total de R$ 373.605,54, sendo 270.285,54 pertencente ao órgão Gerenciador e 103.320,00 ao Órgão Participante. Total adjudicado e homologado R$ 373.605,54 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 04/2023. Processo nº 23051.024247/2022-34. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo P45 Kg para suprir o Núcleo de Alimentação e Nutrição (NAN) e Para o Departamento de Apoio a Projetos de Pesquisa Agropecuária (DAPPA) do Campus Castanhal e Órgãos Participantes. Conforme relação de atas descritas a seguir:

• ATA nº 32/2023 - Adjudicatária: N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA, CNPJ: 28.628.545/0001-66 , no valor total de R$ 373.605,54, itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 pelo valor total de valor total de R$ 373.605,54.

Valor Total Registrado R$ 373.605,54 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). validade da Ata: 28/08/2023 à 28/08/2024. Data de assinatura da ata: 28/08/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 110/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ TAUNAI DANTAS SEGUNDO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 110/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, JOSÉ TAUNAI DANTAS SEGUNDO, Contratado(a).

CAMPUS JOÃO PESSOA

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23798000482202379

(SIDEC - 12/09/2023) 158469-26417-2023NE800000

CAMPUS SOUSA

Nº Processo: 3000002737202367 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as todas as unidades do IFPB/Campus Sousa, durante o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A despesa faz necessária para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica para este IFPB/CAMPUS SOUSA. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. MARIA JEUSDENIA TEODORO DE OLIVEIRA. Diretora de Administração, Planejamento e Finanças Substituta. Ratificação em 12/09/2023. FRANCISCO ROSERLANDIO BOT AO NOGUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 235.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

(SIDEC - 12/09/2023) 158279-26417-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023

Pregão nº 24/2023. Processo 23411.005285/2023-33. Validade 12 (doze) meses. Período de 05/09/2023 a 05/09/2024. Objeto: APARELHOS ELETRÔNICOS, DOMÉST I CO S , INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DE REGRIGERAÇÃO, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 00.130.087/0001-11: Itens 42 e 44. DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - 00.478.911/0001-29: Itens 30,31,41 e 58. S & K INFORMATICA LTDA - 03.655.629/0001-68: Item 88. THERMOMATIC DO BRASIL LTDA - 04.721.842/0001-93: Item 55. SAMUEL PADOVAM - 05.808.628/0001-31: Item 95. ELETRO SUPRIMAT NORTE DO PARANA LTDA - 05.874.566/0001-66: Itens 36,60 e 62. CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 09.450.715/0001-10: Item 76. DENTECK LTDA - 11.319.557/0003-78: Itens 6,7,8,9,10,11 e 12. POLUX COMERCIAL LTDA - 12.287.498/0001-02: Item 2. SUPERAR LTDA - 13.482.516/0001-61: Itens 67,69,71,99 e 100. ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA - 18.938.518/0001-36: Item 46. AUTOMX SOLUCOES LTDA - 19.031.878/0001-12: Item 104. INFANTARIA COMERCIAL LTDA - 20.795.155/0001-79: Itens 26 e 109. B10 LICITA LTDA - 24.375.213/0001-66: Item 63. MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA - 27.390.535/0001-72: Item 82. M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - 27.414.128/0001-58: Item 19. VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA - 27.893.529/0001-38: Item 84. GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - 36.521.392/000181: Item 83. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Item 16. S A DE OLIVEIRA LICITACOES - 40.095.452/0001-19: Itens 65 e 66. I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS - 40.359.757/0001-90: Itens 56 e 57. CITE ELETRODOMESTICOS LTDA - 40.426.345/0001-26: Item 51. 50 - HYPER TECHNOLOGI ES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - 40.689.972/0001: Itens 18,20,23,96 e 108. MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Item 92. T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - 44.056.672/0001-94: Item 81. DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 44.259.236/0001-12: Item 87. SP DRONES E COMERCIO LTDA - 44.660.577/0001-03: Item 29. 44.923.685 NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ - 44.923.685/0001-13: Itens 49 e 79. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/000181: Item 112. REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68: Itens 3,4,17,33,45,48,50,59,85,102,103 e 110. ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FE R R AG E N S LTDA - 46.423.434/0001-03: Item 106. LICITA MAIS COMMERCIAL LTDA - 47.876.177/000110: Item 70. LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - 48.277.417/0001-22: Itens 113 e 114. JB LICITACOES LTDA - 48.489.837/0001-72: Item 26 e 64. KINGDOM LICITACAO LTDA - 48.500.314/0001-80: Itens 21,25,89,90,91 e 93. ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA - 48.844.664/0001-63: Itens 52,54,78,80 e 94. MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 49.369.570/0001-42: Itens 5,13 e 14. IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - 50.456.480/0001-78: Item 28. SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 50.533.416/0001-43: Item 68. COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - 50.922.493/0001-95: Item 24. MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA - 95.276.069/0001-59: Itens 27 e 39. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

(SIDEC - 12/09/2023) 158009-26432-2023NE800000

Pregão nº 44/2023. Processo 23411.005291/2023-91. Validade 12 (doze) meses. Período de 06/09/2023 a 06/09/2024. Objeto: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CONSUMO PARTE 2, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49: Itens 45,117,118 e 165. ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97: Itens 3 e 99. VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - 07.514.710/0001-89: Itens 186 e 188. COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - 07.940.946/0001-87: Item 57. WT COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - 08.418.834/0001-23: Itens 5,11,90,92,123,187,189 e 216. ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE - 10.427.285/0001-03: Item 77. - FERGAVI COMERCIAL LTDA - 14.968.227/0001-30: Itens 6,12,15,16,17,19,20,21,23,24,25,26,27,28,50,54, 55 e 76. TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - 16.500.873/0001-01: Item 51. VIDA DE SILICIO LTDA - 22.268.224/0001-11: Itens 43,44,64,95 e 107. MAIS ENERGIA COMPONENTES ELE T R I CO S LTDA - 29.646.786/0001-09: Itens 119,120,128,129 e 207. WIDETECH AUTOMACAO LTDA - 30.102.251/0001-48: Item 100. DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE LTDA - 30.572.270/0001-38: Itens 7 e 79. EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRO N I CO S LTDA - 34.383.762/0001-36: Itens 33,73,88,89,91,101,110,111,112,113,126,130,131,137,138,139,140,141,142 ,143,144,145,146,147,148,149,150,151,152,153,154,155,156,157,158,159 ,160,163,164,184,194,195,196,197,198,199,201,202,203,204,211,212 e 213. GGV COMERCIAL LTDA - 35.236.131/0001-57: Itens 13,14,18,22,29,49,180,208 e 217. PETRO TRUCK DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - 37.005.258/0001-90: Itens 8 e 78. A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 45.291.154/0001-18: Itens 1,2,31,32,35,37,59,60,61,62,66,67,68,69,70,71,74,94,96,97,98,108,114,115 ,116,127,161,162,166,168,171,172,173,174,176,177,178,179,181, 209,210,214 e 215. CENTRO EDUCACIONAL CYBER SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - 48.241.835/0001-60: Itens 63,65,72,167 e 170. STARRETT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 56.994.700/0001-01: Item 41. SERVITECH SERVICOS TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA - 81.857.112/0001-65: Itens 133,134,135,136 e 222. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora

(SIDEC - 12/09/2023) 158009-26432-2023NE800000

Nº Processo: 23411015190202328. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 01 Elevador na Unidade Norte do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua João Xxiii, 600, Jardim Dom Bosco - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-000512023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 158009-26432-2023NE800035

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL Nº 55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL Nº 160, DE 27

37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300037