DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve:

1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de n.º 506169476.2023.4.04.7000, a reabertura do prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático para a candidata RAQUEL TEODORO DA SILVA ONEVETCH no período compreendido entre 00h01min do dia 14/09/2023 até às 23h59min do dia 15/09/2023, por meio de link específico disponível no site do NC/UFPR. 2. Ressaltar, conforme subitem 12.28 do EDITAL Nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, nos seguintes termos, que:

"Serão aceitos recursos contra o resultado da Prova de Desempenho Didá6co, por meio de link a ser publicado em edital específico no site do NC/UFPR, que deverão estar fundamentados exclusivamente nos critérios de avaliação dispostos no subitem 12.16 deste edital, devendo o candidato seguir as instruções con6das no referido site. Serão desconsiderados pelo NC/UFPR ques6onamentos que não es6verem redigidos no formulário específico ou que não es6verem devidamente fundamentados, bem como encaminhados de forma diversa da estabelecida por meio deste Edital Normativo."

1. Orientar a candidata que, além das orientações do presente Edital, observem o disposto no EDITAL Nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, no EDITAL Nº 63, DE 22 DE JUNHO DE 2023, e nas demais publicações relativas ao presente Concurso Público.

2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23411.018645/2022-86.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 76.664.986/0001-66 - TRANS ISAAK TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 10/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.988,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23411.002932/2022-74.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL VEICULOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 04/2022 - Curitiba, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de novembro de 2023 a 02 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados, conforme a cláusula 26.2. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 01/2022, nos termos do item 9 do anexo IX da IN n.º 05/2017 SEGES/MPDG, com efeitos a partir de 02 de novembro de 2023. Vigência: 02/11/2023 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.424,98. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

23411.014858/2023-10. Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 43/2023-CE - IFPR. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - e a A ACKL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2028. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA ACKL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, Sônia Kosera Luzzi, sócia prietária.

CAMPUS JACAREZINHO

dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital do PE 38/2023 - UASG 158009.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 90.878,40. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23300.022927/2022-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 33.065.699/000127 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 1 (um) ano, com início na data de 12/09/2023 e encerramento em 12/09/2024, nos termos do art. 57 parágrafo § 4º da lei 8.666/93. correção do ipca referente ao período de pela variação positiva do ipca/ibge acumulada nos últimos 12 meses (julho/2022 a junho/2023) de 3,161500%, passado o valor global de r$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), para r$ 990,35 (novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) conforme preceituado na cláusula dezesseis do tr-anexo i do edital referente ao pe nº 02/2022.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990,35. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS BELO JARDIM

Nº Processo: 23299003322202297. Objeto: Material de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 232, Km 208, Loteamento Portal, Prado - Pesqueira/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Diretor Geral do Ifpe - Campus Pesqueira

(SIASGnet - 12/09/2023) 158478-26418-2023NE800000

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158465

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23298.013423/2023-84.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.269,00 ( setenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/08/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.584,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

Nº Processo: 23518.024999/2023-27.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 22.265.371/0001-38 - WILSON COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de insumos alimentícios para as aulas práticas do Eixo de Hospitalidade e Lazer do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 52.160,59. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23411.014322/2023-02.

Dispensa Nº 219/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINH O. Contratado: 18.643.336/0001-38 - SUPERMERCADO BOM PRECO JACAREZINHO LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de produtos alimentícios e materiais de copa e cozinha, a fim de atender a demanda do curso técnico em alimentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 4.584,58. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS PALMAS

Nº Processo: 23411.014711/2023-20. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 70.100,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Nº Processo: 23411.013955/2023-95. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D.

Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas - auxiliar de manutenção predial (40 hrs), para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que compreenderá, além

Nº Processo: 23518.003074/2023-11.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 31.059.319/0001-16 - SHIFT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de insumos alimentícios para as aulas práticas do Eixo de Hospitalidade e Lazer do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.574,55. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23518.014156/2022-45.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais doze meses e reajuste de valores.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.584,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

Nº Processo: 23172.002467/2023-12.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de assinatura de banco de imagens, nas condições estabelecidas no termo de referência. IFPI - Reitoria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 10.700,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

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