DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP 09/2023, foi vencedora a empresa: PREVENIR EXAMES LTDA, CNPJ: 18.393.163/0001-47, para o grupo 01 no valor de R$ 844.085,86, itens 49 no valor de R$ 463.182,00 e item 50 no valor de R$ 6.563,74, perfazendo a licitação o total de R$1.313.831,60.

(SIDEC - 12/09/2023) 158157-26433-2023NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Marcos Souza Silva, Área: História. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior. Início: 28/08/2023 a 28/02/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pela Contratante e Marcos Souza Silva, CPF nº 010.920.842-07, Contratado.

Extrato de Termo Aditivo nº 13/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 10/09/2023 a 09/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área: Agronomia, firmado em 10/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, CPF nº 014.660.712-06, Contratado.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicadas no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 24/IFRO/2023

Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem (Jovem Aprendiz) que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a RG Segurança e Vigilância LTDA.

Resumo do objeto: Formalização das condições necessárias para a realização do Programa de Aprendizagem, parceria entre Instituto e Empresa visando a inclusão social de adolescentes entre 16 e 24 anos, através da formação técnico-profissional metódica, profissionalização e inserção no mundo do trabalho.

Prazo de vigência: Prazo de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias.

Assinaturas: Em 28/8/2023, pela RG Segurança e Vigilância LTDA, Representante Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, e em 1/9/2023, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza.

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001452/2022-75.

Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta dias e acréscimo de 0,9225% de serviços e valores do contrato.. Vigência: 11/07/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.866.544,68. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

CAMPUS COLORADO DO OESTE

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23243.000399/2023-76. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.925.231/0001-55 - AUTO POSTO 21 LTDA. Objeto: Reajuste de preço.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.960,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23243.003637/2022-14.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 11.255.714/0001-67 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: O presente termo tem como objeto prorrogar a vigência do termo de concessão nº 01/2022 (doc. Sei nº 1719916), pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula terceira do referido termo.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.840,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O prazo de validade do processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Clima e Ambiente, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 01/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 de setembro a 02 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 04 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Protecao Radiologica, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 02/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 de setembro a 02 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 04 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Energia Eletrica, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 03/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 de setembro a 02 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 24 de novembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 8/IFRO/2023. Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem (Jovem Aprendiz) que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (FECOMÉRCIO).

Resumo do objeto: Formalização das condições necessárias para a realização do Programa de Aprendizagem, parceria entre Instituto e Empresa visando a inclusão social de adolescentes entre 16 e 24 anos, através da formação técnico-profissional metódica, profissionalização e inserção no mundo do trabalho.

Prazo de vigência: Prazo de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias. Assinaturas: Em 10/8/2023, pela FECOMÉRCIO, Representante Raniery Araújo Coelho, e em 21/8/2023, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza.

Nº Processo: 23292021642202312. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios a para execução das aulas práticas do curso técnico em alimentos do Instituto Federal de Santa Catarina, Câmpus Xanxerê.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R. Euclides Hack, 1603, Veneza - Xanxerê/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos alimentícios a para execução das aulas práticas do curso técnico em alimentos do Instituto Federal de Santa Catarina, Câmpus Xanxerê..

ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-reito de Adminsitração

(SIASGnet - 11/09/2023) 158516-26438-2023NE111111

40

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300040