DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR, até às 16 horas de 29/09/2023, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 485 de 21/08/2023, extrato publicado no DOU de 22/08/2023, Seção 3, Página 47: Barretos para a área de Informática;

Boituva para a área de Eletroeletrônica / Mecatrônica; Campos do Jordão para a área de Letras: Português e Libras; Guarulhos para a área de Informática I; Hortolândia para as áreas de Informática I e Informática II; Matão para a área de Energias Renováveis;

Pirituba para as áreas de Educação Especial, Engenharia de Produção, Letras: Inglês e Sociologia; Presidente Epitácio para a área de Informática II; Registro para a área de Pedagogia;

São José dos Campos para as áreas de Eletrônica e Letras: Português e Libras; São Paulo para as áreas de Automação Industrial I e Eletrotécnica;

Número do Contrato: 48154/2020. Nº Processo: 23305.013925/2020-43.

Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: 1.1. O presente termo de aditamento ao contrato nº 48-154/2021, celebrado em 02/12/2020, tem por finalidade adequar o plano de trabalho da seguinte forma: 1.1.1. Alterar a data de desembolso da despesa do item 5.2 - "repasse pelo ifsp à fundação - despesas administrativas e operacionais da fai" de agosto/2023 para janeiro/2021; 1.1.2. Suprimir o valor de r$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais) do montante de r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) referente ao item 6.3 - "aquisição de serviços previstos - serviço de decoração e alimentação para formatura". 1.2. As alterações serão detalhadas no plano de trabalho, que passa a prevalecer como anexo desse termo a partir de suas assinaturas.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.206,28. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 8566/2021. Nº Processo: 23437.000739/2021-20. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos itens em 5,90%, conforme ipca de novembro/2022, nos pedidos realizados a partir de 11 de setembro de 2023.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.611,27. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Nº Processo: 23314001055202301. Objeto: Aquisição de material permanente para o Campus São Roque - IFSP, conforme termo de referência anexo ao edital deste certame.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07329-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS AVARÉ

5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): ELISSA MARIA BONIFACIO MAZETTI DOS REIS. Vigência: 11/09/2023 a 04/10/2023.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifacio Mazetti Dos Reis, contratado(a).

CAMPUS CAMPINAS

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023

Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Renato Labbate

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 06/09/2023

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022

Contratante: IFSP - Campus Campos do Jordão.

Contratada: Luciana da Conceição Lindoso Teixeira

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras: Português, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12/09/2023.

CAMPUS CARAGUATATUBA

Nº Processo: 23310.001133/2023-08.

Pregão Nº 8349/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 215.700,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS HORTOLÂNDIA

Nº Processo: 23439.001536/2023-01.

Dispensa Nº 2578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZ A URBANA LTDA. Objeto: Serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 32.970,27. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CAMPUS SÃO CARLOS

Nº Processo: 23315.001002/2023-72.

Pregão Nº 5330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial com serviço de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos para o Campus São Carlos do IFSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 285.609,12. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23315.001106/2023-87.

Dispensa Nº 4330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 01.142.620/0001-28 - PLAN JOB FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 43.885,52. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dispensa de Licitacao. N. do Processo: 23305.005703.2023-08. O Instituto Federal de Sao Paulo, Campus Sao Jose dos Campos, torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n. 05713/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Estudantil PNAE, conforme especificacoes constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus Sao Jose dos Campos, situado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145 Jd. Diamante, CEP: 12223 201, Sao Jose dos Campos SP, no setor de licitacoes mediante agendamento por meio do endereco eletronico [email protected], e no site http://sjc.ifsp.edu.br. Sessao de abertura: 17/10/2023, as 09h, Horario Local, na sede do IFSP Campus Sao Jose dos Campos, localizado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145 Jd. Diamante, CEP: 12223201, Sao Jose dos Campos SP.

CAMPUS SÃO PAULO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA . Vigência: 16/09/2023 a 15/10/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Paulo Henrique Oliveira, contratado(a).

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Número do Contrato: 4748/2020.

Nº Processo: 23305.000596/2020-71.

Pregão. Nº 5748/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.632,81. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2022).

CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): OSVALDICE DE JESUS CONCEIÇÃO.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 11/09/2023.

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