DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP).

1. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA para pessoas negras (pretas ou pardas), conforme Lei nº 12.990/2014: Áreas com 1 (uma) vaga imediata

Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP).

1. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA para pessoas com deficiência, conforme Decreto nº 9.508/2018: Áreas com 1 (uma) vaga imediata

Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP).

Este modelo pretende apenas exemplificar como funciona a alternância e proporcionalidade nas convocações, considerando o quantitativo máximo de candidatos aprovados por vaga imediata e não determina o número de vagas do concurso público. As vagas imediatas estão apresentadas no subitem 2.1 deste edital.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.019345/2018-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato nº 04/2019 a partir da data de assinatura deste instrumento, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº. 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Nº Processo: 23090.021583/2023-41.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 50.005.097/0001-01 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - *.721.886-. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 0,00 (o Leiloeiro receberá a taxa de 5% (cinco por cento) a título de comissão, conforme art. 24 do Decreto 21.981/32) Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23090.022738/2021-02.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 102.142.076-09 - RAPHAEL CHAVES FERREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.474,72. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23090.000281/2023-39.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 65.323.552/0001-86 - LINCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução em 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência em 90 (noventa) dias; acrescentar 16,714% (dezesseis, vírgula setecentos e quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 42.252,52 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta dois reais e cinquenta e dois centavos) e alterar a Cláusula Terceira - Preço do contrato original em razão do acréscimo realizado. Vigência: 21/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.975,62. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito, Vasilhames e Peças/Acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitação

(SIDEC - 12/09/2023) 153032-15251-2023NE801029

Nº Processo: 23090001021202381. Objeto: Prestação do serviço de apoio às atividades administrativas e educacionais, a ser executado com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 12/09/2023) 153032-15251-2023NE801029

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEPE Nº 49, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE Nº 29/2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o EDITAL PROGEPE nº 29/2023 de 24/07/2023, publicado no DOU de 25/07/2023, seção 3, páginas 74 a 78, conforme abaixo:

Onde se lê:

5.2. Os dias, horários e locais de realização das provas, bem como a composição da Banca Examinadora, serão divulgados, oficialmente, no endereço eletrônico informado no item 3.1, a partir de 18/09/2023, condicionado ao recebimento, pelo Setor de Seleção/PROGEPE, de documento da Banca estabelecendo os referidos dados. A PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação desses dados.

Leia-se:

5.2. Os dias, horários e locais de realização das provas, bem como a composição da Banca Examinadora, serão divulgados, oficialmente, no endereço eletrônico informado no item 3.1, a partir de 15/09/2023, condicionado ao recebimento, pelo Setor de Seleção/PROGEPE, de documento da Banca estabelecendo os referidos dados. A PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação desses dados.

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300059