DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057/2023, de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital Progepe nº 27/2023: Área: Ciência e Tecnologia de Produtos Vegetais

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Nº Processo: 23072216554202383. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais de Expediente, Acondicionamento e Embalagem.. Total de Itens Licitados: 350. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO: www.ufmg.br/dlo.

Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg

(SIASGnet - 12/09/2023) 153254-15229-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

O Programa de Pós-Graduação em Estatística FAZ SABER que, no período de 14 de setembro a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 35 vagas para o Mestrado e 22 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em http://www.est.ufmg.br/portal/pos-graduacao/mestrado-doutorado.

Belo Horizonte,Em 12 de setembro de 2023. VINÍCIUS DINIZ MAYRINK

Coord. do Programa de Pós-Graduação em Estatística

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de 14 de setembro a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO.

Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em http://www.est.ufmg.br/portal/posgraduacao/mestrado-doutorado.

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. VINÍCIUS DINIZ MAYRINK

Coord. do Programa de Pós-Graduação em Estatística

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes. Área de conhecimento: Pintura. Titulação mínima exigida: Graduação em artes visuais ou artes plásticas. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2092/2023) e no processo SEI nº 23072.251218/2023-87.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

Número do Contrato: 295/2021.

Nº Processo: 23072.224684/2021-28.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses, com início a partir de 21/09/2023 a 31/01/2024.. Vigência: 21/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.388,32. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23073.035176/2022-48.

Dispensa. Nº 3517/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Curso de Especialização Multiprofissional em Gestão e Inovação nos Serviços de Saúde. Vigência: 16/10/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

DEPARTAMENTO DE FÍSICA

BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Termo de doação nº 05/2023. Doador: Mário Sérgio de Carvalho Mazzoni, CPF nº 00070910600. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 90,00 (noventa reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Mário Sérgio de Carvalho Mazzoni (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Nº Processo: 23520009554202301 . Objeto: Pagamento de franquia de seguro referente ao sinistro de n¨ 01312332720, envolvendo o veículo oficial SPIN, PLACA OZM - 7D19, CHASSI 9BGJC75Z0FB117, sob responsabilidade do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme registro da autoridade competente, em processo referenciado. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/09/2023. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 3.508,00. CNPJ CONTRATADA : 90.180.605/0001-02 GENTE SEGURADORA SA.

(SIDEC - 12/09/2023) 158717-26447-2023NE111111

Dispensa. Nº 25058/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A alteração da cláusula décima - da coordenação, passando a responsabilidade da coordenação do projeto para prof.ª dr.ª Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos santos, em substituição ao prof. Dr. André Augusto Azevedo Montenegro Duarte.. Vigência: 11/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PROCESSO Nº 23073.061332/2023-15, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº 115/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 25 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA.

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