DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23075.041165/2021-04.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: adita-se o quantitativo de itens, conforme segue: acréscimo do item 3 - valor de custeio para manutenção preventiva e corretiva de veículos terrestres, correspondente ao valor total de R$ 826.016,36 (oitocentos e vinte e seis mil dezesseis reais e trinta e seis centavos); acréscimo do item 7 - valor de custeio para manutenção preventiva e corretiva de embarcações, correspondente ao valor total de R$ 36.966,44 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). A partir da assinatura do presente termo, o valor total do acordo passa de R$ 4.314.914,00 (quatro milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e quatorze reais) para R$ 5.177.896,80 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).. Vigência: 11/09/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.896,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Processo: 23075.075354/2022-53 Partícipes: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul ; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A execução de uma turma do curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza a se desenvolver no município de Tijucas do Sul.. Vigência do Acordo: 11/09/2023 a 11/09/2029. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assinam: José Altair Moreira - Prefeito - Prefeitura de Tijucas do Sul, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.

Processo: 23075.055712/2022-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI , CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do itens 21.1.3 , alínea "a" edital Pregão Eletrônico nº123/2020. Fato não entrega de itens de empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 90,00 (noventa reais)

Processo: 23075.035991/2023-78. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ARGOS LTDA., CNPJ da Sancionada: 42.262.411/0001-03.Motivo: Deixar de responder diligiência. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Fundamentos jurídicos: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2022.

Nº Processo: 029755/2023-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades de diversas unidades da UFPR, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 119 (cento e dezenove) postos de trabalho e serviços sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23076.049424/2022-42.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 13/09/2023 até 11/11/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 24/02/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar: (a) quantitativo em itens/subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 156.889,35 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos); e (b) serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados em subitens, no valor de r$ 17.532,42 (dezessete mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha de serviços excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii e iii, respectivamente). Vigência: 13/09/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.933,45. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Processo nº 23076.035051/2023-13. / Protocolo de Intenções nº 07/2023-UFPE, celebrado em 16.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. / OBJETO: Realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TIM: Sr. Atila Leão Flores Xavier - Diretor.

Processo nº 23076.032050/2023-45. / Protocolo de Intenções nº 06/2023-UFPE, celebrado em 02.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - FENASBAC, CNPJ: 33.350.620/000100. / OBJETO: Realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FENASBAC: Sr. Paulo Renato Tavares Stein - Presidente Executivo.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

(CURSO DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 20 de outubro de 2023, até às 22h do dia 20/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 155, de 11/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado Profissional) para o período de 28 a 18 de setembro de 2023, até às 23h59.

Nº Processo: 021065/2022-34. Objeto: Concessão de uso de espaço físico visando à exploração comercial de serviços de Cantina para atender necessidade do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.

(SIASGnet - 12/09/2023) 153079-15232-2023NE000001

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Doutorado) para o período de 1 a 11 de setembro de 2023, até às 19h59min do último dia.

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

Processo: 23075.045365/2023-90 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto PIB2023091000021 - Chamada de Projetos n.º 03/2023 Valor: R$1.873.200,00. Vigência do Acordo: 06/09/2023 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas no período de 13 de setembro a 27 de outubro de 2023, até às 22h do dia 27/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 156, de 12/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ANTONIO ACACIO DE MELO NETO

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