DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Processo nº 23076.072800/2023-66. / Convênio n° 50/2023-UFPE, firmado em 06.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto intitulado "Desenvolvimento de ferramenta computacional para determinação da disponibilidade de arquiteturas submarinas". / VALOR: R$ 4.906.156,60. / VIGÊNCIA: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. / SIG N AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Cesar Augusto Fernandes de Padoa - Gerente Setorial de Tecnologia de Equipamentos, Controle e Elétrica Submarina do CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do Contrato: 6/2019.

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

Nº Processo: 23528.000949/2023-61.

Pregão Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01, 02 e 04 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

a quantidade de 13(treze) cilindros compatíveis aos respectivos insumos, os quais devem apresentar características de bom estado de conservação, com capacidades previstas nas respectivas especificações técnicas dos itens presentes no relatório de materiais licitados;

este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 72.000,00 em comodato. Data de Assinatura: 24/07/2023.

Nº Processo: 23007.021843/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.678,88. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 23007.00005807/2023-22. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO. CNPJ 10.724.903/0011-40. Objeto: celebração de parceria para aprimoramento e implantação de diferentes modalidades de programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização) ministrados pelos partícipes, mediante utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, em perfeito proveito da pesquisa e da capacitação para o desenvolvimento científico e tecnológico regional e nacional. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/14. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077024833202372. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 09/2023 - Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Novanatal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 10/09/2024. DATA E ASSINATURA: 08/09/2023. Profª. Susana Maria Werner samuel, Diretora da Faculdade de Odontologia da UFRGS, Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS e Prof. Fabricio Mezzomo Collares, Coordenador do Projeto. N.º DO P R O C ES S O : 23078.503240/2023-68.

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23078.525685/2021-37.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220,48. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

(SIASGnet - 09/09/2023) 153103-15234-2022NE999999

Nº Processo: 23077026247202362. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 11/2023 - Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Novanatal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 153103-15234-2022NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

No Edital nº 105/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83. ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Especial em uma Perspectiva Inclusiva. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*):Graduação em Pedagogia e Pós graduação Lato ou Stricto Sensu em Educação. Regime de Trabalho: 20h:",

LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Especial em uma Perspectiva Inclusiva. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Licenciaturas e Pós graduação Stricto Sensu em Educação ou Educação Especial: 20h:"

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23527.008488/2019-06.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/09/2023 e encerramento em 14/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.942,51. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23527001484202375. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Parte I para atender a demanda do HUAB pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/09/2023) 155014-26443-2023NE800000

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna publico a não homologação do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.533447/2022-86, Edital de Abertura nº 01/2023, de 1 de Fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023.

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Enfermagem Materno-Infantil Área: Enfermagem, Subárea: Enfermagem Obstétrica

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA

CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 3/PROPLAN/NUDECON/2017 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: ATEB SOLUÇÕES GASTRONÔMICAS LTDA-EPP, CNPJ nº 23.546.855/0001-18. OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do ÔNUS do contrato, decorrente da redução do faturamento do cessionário e os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.506640/2020-82.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.035435/2017-13.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600548593 - 5850.0104498.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 21/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 51.730,12, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 11/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.060385/2017-11.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600561175 - 5850.0106033.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 04/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 22.980,95, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 11/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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