DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

observância às disposições da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações; Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173/2017 e Portaria MEC nº 1.034/2017.

1.2 O Processo Seletivo Simplificado regulamentado por este edital será conduzido pelo Centro de Processos Seletivos (CEPS), pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA) e pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 1.374/2023, expedida pelo reitor da Unifesspa.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência-LBI (Lei nº 13.146/2015), alterada pela Lei nº 14.624/2023, em seu Art. 28, § 2º, inciso II: "os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras." O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://ceps.unifesspa.edu.br/

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 23085010774202356. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Museu de Divulgação Científica do Campus Iturama. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO

Processo: 23064.051438/2022-21. Signatários: UTFPR Câmpus Campo Mourão, CNPJ 75.101.873.0006-02 e Cooperativa Resíduo Solidário, CNPJ 14.749.140/0001-71. Objeto: Coleta de resíduos recicláveis descartados no Câmpus para fins de reciclagem. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Roberto Ribeiro Neli - Diretor Geral. Marcinete Carriel de Oliveira - Presidente Cooperativa Resíduo Solidário. 06/09/2023.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23064.038478/2022-87.

Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por base a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 21/2022: DOS RECURSOS FINANCEIROS. Vigência: 06/09/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Licitação deserta.

ADENILSON BUENO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 153176-15246-2023NE800200

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23085010626202331. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-000262023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

Nº Processo: 23085010536202341. Objeto: Aquisição de material químico para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 12/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

DIVISÃO DE CONTRATOS

Nº Processo: 23085.008786/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acrescer/suprimir em 3,25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 18.883,90 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos) para R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23085.008786/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Zootecnia / Apicultura e Meliponicultura / Bioclimatologia e Bem-estar Animal / Deontologia Zootécnica / Formulação de Ração, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital nº 45, de 30 de junho de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Roberta de Castro Bráulio 9,00 Classificada

HERON LAIBER BONADIMAN

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.054714/2021-21. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato n° 04/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência: 2.1.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 03 de março de 2022 e encerramento em 28 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado por igual período a pedido da contratada e anuência da contratante, com base no artigo 57, §1º, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 19/09/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

CÂMPUS MEDIANEIRA

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037530/2022-88. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.455,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CÂMPUS PONTA GROSSA

Nº Processo: 23064.043237/2022-50.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Execução de serviços continuados de manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamentos laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 637.324,08. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

declara vencedora do Grupo 01 a empresa A M ABS Ltda CNPJ nº 20548612/000120 com o valor total de R$ 592.190,40; vencedora dos Grupos 03 e 04 a empresa Expresso Princesa dos Campos CNPJ nº 80227796/000159 com o valor total de R$ 43.481,00. Os Grupos 02 e 05 foram declarados DESERTOS.

(SIDEC - 12/09/2023) 153178-15246-2023NE800000

Nº Processo: 23064040162202336. Objeto: Materiais odontológicos, farmacológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2023) 153178-15246-2023NE080000

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