DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3° reabertura das inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 13 de setembro de 2023.

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 45/2023, que teve como vencedoras as empresas: AHCOR COMERCIO, BIOLINE FIOS CIRURGICOS, DATA - MEDICAL PRODUTOS, F CARDOSO E CIA, KANIA COMERCIO, POINT SUTURE DO BRASIL, no valor global de: R$26.999,27 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte sete centavos)

(SIDEC - 12/09/2023)

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 62/2023, que teve como vencedoras as empresas: CARLENE MARIA LEAL DE FRANÇA, no valor global de: R$ 12.775,00 (doze mil, setecentos e setenta e cinco reais).

(SIDEC - 12/09/2023)

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 68/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL que teve como vencedora a empresa GKY DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, no valor global de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais ).

(SIDEC - 12/09/2023)

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Devolução de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020. Processo nº 23760.015317/2023-49. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.015317/2023-49, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3. Fica devolvido à Universidade Federal de Goiás o bem móvel ARMÁRIO 2 PORTAS, patrimônio nº 365544, cujo patrimônio se encontra em uso na Faculdade de Medicina. Data da Assinatura: 11/09/2023.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.31/2023 para aquisição parcelada de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirurgicos, considerando os menores preços praticados no que processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 65,71 e 103 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES; 64 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 1,56,77 e 82 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 6 para a empresa BLAU FARMACEUTICA S/A; 12 para a empresa PORTAL LTDA; 54,70 e 74 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 5 e 19 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 21,38,67,83 e 105 para e empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 62,84 e 90 para a empresa COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSPS LTDA; 25,49,61,63,79,94,97,99,101 e 110 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 81 e 112 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 28,30,41,46 e 68 para a empresa BIOHOSP PROD.HOSPITALARES S/A; 75 para a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MED.E PROD; 95 para a empresa TC ATUAL COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; 11 para aempresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; 88,89 e 115 para a empresa MEDICINALI PROD.PRD.PARA SAUDE LTDA; 7 para a empresa PROSPER COM.E DIST.LTDA; 3 e 55 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 13,72 e 86 para a empresa ATONS DO BRASIL DIST DE PROD. HOSP.LTDA; 15,37,69 E 106 para a empresa DISTRIMIX DIST DE MEDICAMENTOS LTDA; 39,45,48,100 e 113 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - EPP; 87 e 91 para a empresa UNIQUE DISTRI. DE MEDICAMENTOS LTDA; 102 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL

LTDA; 111 e 114 para a empresa PONTES E GUEDES DIST. DE MEDICAMENTOS; 4,8,9,18,20,22,24,26,27,29,31,32,33,34,35,92 e 98 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC.LTDA; 59 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Os itens 40,42,44,47,50,52,73,79,96,109 e 116 ficaram desertos e os itens 2,10,14,16,17,23,36,43,51,53,57,58,60,66,76,80,85,104,107,108,117 e 118 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação

(SIDEC - 12/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

Nº Processo: 23536.010708/2022. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1550225-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 12/09/2023) 155022-15233-2023NE800008

Nº Processo: 23536014537202317. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Extensores e Equipos, inclusive para Bomba Infusora e de Seringa com fornecimento em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 12/09/2023) 155022-15233-2023NE800008

Nº Processo: 23536014778202358. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Agulhas, Seringas e Cateteres para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 21263939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 12/09/2023) 155022-15233-2023NE800008

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.013523/2023-37.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 122.150,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23521.013529/2023-12.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 298.950,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23521.013536/2023-14.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 9.733,50. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23521007454202322. Objeto: Aquisição de bolsas de colostomia, curativos e adjuvantes, mantas térmicas, estas, com cessão de uso de equipamento em regime de comodato, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300069